8 de junho de 2013

Hospital alemão tem “gaveta” para mães abandonarem bebês anonimamente

Bebês abandonados podem ser deixados em uma “escotilha para bebês” (Babyklappe, em alemão) em um hospital da Alemanha, que então cuidará das crianças e os preparará para adoção, informa o Daily Mail.

As escotilhas do hospital St. Joseph de Berlim consistem em caixas de metal equipadas com aquecimento, um travesseiro e lençóis. O objetivo delas é que mães deixem ali, anonimamente, seus filhos não desejados.

O sistema funciona como uma porta giratória. Quando o bebê é colocado ali, soa um alarme que alerta os funcionários do hospital. Dentro da caixa, sempre há um bilhete alertando as mães que, caso mudarem de ideia, as autoridades cuidarão da criança por dois meses. Passado esse tempo, ela será será então colocada para a adoção.

De acordo com o Daily Mail, estatísticas dizem que a escotilha é utilizada duas vezes por ano, em média.

A prática, comum desde os tempos medievais - no Brasil era notória a “roda dos expostos” da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo -, vem sendo atacada pela União Europeia recentemente. Autoridades dizem que o sistema nega às crianças o direito de conhecer seus pais biológicos e também há o medo de que, por causa do caráter anônimo, parentes possam deixar a criança ali contra a vontade da mãe.

Segundo a ONU, há 99 caixas do tipo na Alemanha e a prática é comum em diversos outros países.

No início do ano, a chanceler alemã, Angela Merkel, lançou uma proposta de lei para substituir as escotilhas. Mulheres terão permissão para dar à luz sem revelar sua identidade para ninguém fora do hospital. A informação será mantida por 16 anos para permitir que as crianças abandonadas saibam quem são suas mães quando forem mais velhas.

Notícia publicada no Portal Terra , em 11 de dezembro de 2013.

André Henrique de Siqueira comenta*

A vida é uma oportunidade de construção de nós mesmos.

Insistentemente temos construído uma visão alienada quanto ao verdadeiro papel que desempenhamos na sinfonia do Universo. Marcamos nossa existência com iniciativas visando nos posicionar em diferentes cenários de conceitos e práticas. Primeiro, descobrimos nossa capacidade de reconhecer a nós mesmos, o que resultou de nossa consciência, a capacidade do pensamento contínuo e da distinção entre nós e os outros. Segundo, pelo interesse em devassar as regras de funcionamento da Natureza para fundamentar a nossa própria sobrevivência pelos mecanismos tecnológicos de tratar animais e terrenos em benefício da raça humana. Neste ínterim, descobrimos que a Natureza possui regras de funcionamento e que existe uma ordem na manifestação dos seus elementos, que os gregos antigos chamaram de Cosmos. A busca pela representação da ordem das coisas e seu impacto na vida humana fez surgir a religião e a mitologia, e com elas a cultura humana - de cujas bases surgiram a ciência, a filosofia e a tecnologia, que nos orientam a existência desde então.

Com o avanço da ciência, passamos a descobrir modelos de funcionamento do mundo e nos entusiasmamos com o modelo mecanicista, que adotando a força como conceito central do Universo, explica todos os eventos como uma sequência de causas e efeitos. Passamos o conceber o Universo como uma máquina física e o homem como uma máquina biológica. A vida restringiu-se a um evento circunstancial, cuja causa foi um acidente na probabilidade cósmica. O valor da vida deixou de ser incomensurável e passamos a procurar critérios para comparar o valor da vida de uns e de outros, desde que a nossa seja a mais importante de todas - posto que única.

Nossas práticas deixaram de reconhecer a Natureza como fonte de organização e, embora utilizando as regras apreendidas na observação dos fenômenos naturais e na elaboração de explicações sobre eles, estabelecemos que a Natureza é apenas o que dizemos que ela seja - pois nossos modelos incompletos não passam de descrições de algo que fundamentalmente não possui organização alguma. Resultado disso: a justiça perdeu sua base natural e a vida, de todos os seres, resultou num arranjo circunstancial a ser experimental com o único propósito de usufruir e gozar.

Entretanto, devemos reconhecer que estamos nos adiantando na estrada do progresso. Aos poucos estamos construindo a nós mesmos, tanto como indivíduos como quanto civilização. Alguns acreditam que o progresso é uma farsa e argumentam que a humanidade está no mesmo patamar de constragimento moral que nossos antepassados, alguns dizem mesmo que hoje decaímos em nosso modo de valorizar a vida.

A notícia de que o hosptal St. Joseph de Berlim mantém uma escotilha em caixas de metal equipadas com aquecimento para o propósito de entrega de bebês rejeitados poderá parecer, aos incautos, que realmente estamos regredindo em termos de civilidade. Mas não é assim…

De acordo com a notícia, estatísticas dizem que a escotilha é utilizada duas vezes por ano, em média. O que constrata com os números históricos sobre o tema.

Primeiro, é justo reconhecer a “Roda dos Expostos” - como era chamada esta prática desde antes da Era Cristã. Encotramos nas Duodecim Tabulae (As Doze Tábuas) - um conjunto de leis que serviam para regular o Direito Romano antigo, que se segue (Tábua IV):

1 – É permitido ao pai matar o filho que nasceu disforme, mediante o julgamento de cinco vizinhos. 2 – O pai terá, sobre os filhos nascidos de casamento legítimo, o direito de vida e de morte, e o poder de vendê-los. 3 – Se o pai vender o filho três vezes, que esse filho não recaia mais sob o poder paterno. 4 – Se um filho póstumo nascer até o décimo mês após a dissolução do matrimônio, que esse filho seja reputado legítimo.

Foi esta legislação que deu origem à Coluna Lactária, um local no centro de Roma onde se podiam abandonar as meninas nascidas quando se esperava um homem como primogênito e os filhos ilegítimos. Neste local, as crianças eram “expostas” (postas para fora de casa) para que os transeuntes a pudessem pegar. Durante o período em que ficavam na Lactária, o estado romano lhes provinha uma ama de leite - daí o nome da coluna. A coluna lactária foi inspirado no Cinosarges, uma escola na antiga Atenas construída para filhos ilegítimos ou crianças abandonadas. Os bebês expostos na coluna Lactária, perto do mercado de legumes - conforme informação de Emmanuel, no livro “Cinquenta anos depois”, eram adotados para serem vendidos como escravos ou para a prostituição, e era muito comum que fossem mutilados para este fim. Na Alemanha, desde o século VI, foi instalado em Trier a concha de mármore, para a mesma finalidade da coluna lactária. E a partir daí difundiu-se na Europa as denominadas Rodas dos Expostos ou Torres do Abandono, que tinham a mesma finalidade. Em Portugal, no século XVII, Filipe III decretou que todas as Casas de Misericórdia tivessem um procedimento para acolher as crianças e instalar uma Roda dos Expostos - para que as crianças não ficassem abandonadas de qualquer modo. O Brasil importou a Roda dos Expostos europeia durante o século XVII. Existiram casas de recolhimento em Salvador/BA (1725), Recife/PE (1789) e São Paulo/SP (1825). Em 1888, através da Lei do Ventre Livre, o governo brasileiro estabeleceu regras para tratamento e amparo de crianças filhas de escravas. Tais regras impunham o trabalho remunerado para estes libertos, o que fez rodar mais uma vez as rodas dos expostos, pois os senhores obrigavam as escravas a desfazerem-se de seus filhos.

As rodas foram reinventadas na Europa sob a alegação de que uma caixa aquecida, monitorada por enfermeiros e amparadas por um hospital é um benefício para os bebês, embora a Organização das Nações Unidas afirme que violam os direitos das crianças. Além da Alemanha, a Itália, a China, o Japão e a Polônia também possuem versões da coluna lactárias, agora atualizadas como Caixas de Benemerência.

A construção de uma sociedade mais justa passa pela renovação dos valores dos indivíduos que a formam. Enquanto consideramos normal e legítimo a violação dos direitos dos outros em favorecimento dos interesses pessoais, não termos um estado de direito efetivo, apenas um ajuntamento de normas tão válidas quanto as Doze Tábuas Romanas. Será necessário que o progresso continue o seu curso e que à argucidade da inteligência possamos arregimentar valores éticos fundamentados na Igualdade e na Fraternidade. Por hora, vige apenas a Liberdade.

• André Henrique de Siqueira é bacharel em ciência da computação, professor e espírita.