Aborto seletivo pode explicar déficit de 8 milhões de meninas na Índia

Geeta Pandey De Nova Déli, para a BBC

A indiana Kulwant (aqui chamada por um nome fictício, por razões legais) tem três filhas com idades de 24, 23 e 20 anos e um filho com 16.

No período entre os nascimentos da terceira menina e do menino, Kulwant engravidou três vezes, mas foi forçada pela família a abortar os bebês após exames de ultrassom terem confirmado que eram do sexo feminino.

O caso ilustra um problema cada vez mais grave na Índia: o censo de 2011 no país revelou um forte declínio no número de meninas com menos de sete anos.

Militantes que fazem campanha para que a prática de abortar meninas seja abandonada temem que oito milhões de fetos do sexo feminino tenham sido abortados na última década. Para alguns, o que acontece hoje na Índia é infanticídio.

“Minha sogra me insultava por eu ter tido apenas meninas. Ela disse que seu filho ia se divorciar de mim se eu não tivesse um menino”, disse Kulwant.

Ela contou que tem vívidas lembranças do primeiro aborto. “O bebê já tinha quase cinco meses. Ela era linda. Eu tenho saudades dela e das outras que matamos”, ela contou, enquanto secava as lágrimas com as mãos.

Indesejadas

Até o nascimento do filho, todos os dias, Kulwant levava surras e ouvia xingamentos do marido, sogra e cunhado. Uma vez, segundo ela, o grupo tentou colocar fogo nela.

“Eles estavam com raiva. Não queriam meninas na família, queriam meninos para que pudessem receber bons dotes”, ele explicou.

A prática de pagar dotes foi declarada ilegal na Índia em 1961, mas o problema persiste e o valor do dote sobe constantemente, afetando ricos e pobres.

O marido de Kulwant morreu três anos após o nascimento do filho. “Foi praga por causa das meninas que matamos. Por isso ele morreu tão jovem”, ela disse.

A vizinha de Kulwant, Rekha (nome fictício), tem uma menina de três anos de idade.

Em setembro do ano passado, quando ficou grávida novamente, foi forçada pela sogra a abortar dois gêmeos após um exame de ultrassom revelar que eram meninas.

“Eu disse que não há diferença entre meninas e meninos, mas aqui eles pensam de outra forma. Não há felicidade quando nasce uma menina. Eles dizem que o menino vai carregar a linhagem adiante, mas meninas se casam e vão para uma outra família”.

Kulwant e Rekha vivem em Sagarpur, uma região de classe média-baixa no sudeste de Nova Déli.

Bebê Milagre

Longe dali, na cidadezinha de Bihvarpur, no Estado de Bihar, a bebê Anuskha - a mais jovem de quatro meninas - sobreviveu por pouco.

Quando sua mãe, Sunita Devi, ficou grávida em 2009, foi a uma clínica para fazer um exame de ultrassom.

“Perguntei ao médico se era menina ou menino”, disse Sunita. “Eu disse a ela que era pobre e que tinha três meninas, e não podia tomar conta de mais uma”.

A médica disse que o bebê era do sexo feminino. “Pedi um aborto. Ela disse que ia custar US$ 110”.

Sunita não tinha o dinheiro e não fez o aborto. Hoje, Anushka tem nove meses de idade. A mãe diz que não sabe como vai alimentar e educar as filhas, ou pagar por seus dotes.

A história dessas mulheres se repete em milhões de lares em toda a Índia, afetando ricos e pobres. Porém, quanto maior o poder econômico da família, menores são as chances de que “milagres” como o de Anushka se repitam.

Números

Embora o número total de mulheres tenha aumentado no país - devido a fatores como um aumento na expectativa de vida - a proporção entre o número de meninas e o de meninos no país é a segunda pior do mundo. só ficando atrás da China.

Em 1961, para cada mil meninos com menos de sete anos de idade, havia na Índia 976 meninas. Hoje, o índice nacional caiu para 914 meninas.

Os números são piores em algumas localidades.

Em um distrito na região sudoeste de Nova Déli, o índice é de 836 meninas com menos de sete anos para cada mil meninos. A média em toda a capital não é muito melhor, 866 meninas para cada mil meninos.

Os dois Estados com os piores índices, Punjab e Haryana, são vizinhos da capital. Nesses locais, no entanto, houve alguma melhora em comparação com censo anterior.

O censo recente revelou pioras nos índices de 17 Estados, com as piores quedas registradas em Jammu e Kashmir.

‘Vergonha Nacional’

Especialistas atribuem o problema a uma série de fatores, entre eles, infanticídio, abuso e negligência de crianças do sexo feminino.

O governo indiano foi forçado a admitir que sua estratégia para combater o problema falhou.

“Quaisquer que tenham sido as medidas adotadas nos últimos 40 anos, elas não tiveram nenhum impacto sobre os números”, disse o ministro da Fazenda do país, G.K. Pillai, após a publicação do relatório do censo.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, qualificou o aborto de fetos do sexo feminino e o infanticídio como uma “vergonha nacional” e pediu que haja uma cruzada para salvar bebês meninas.

O mais conhecido ativista indiano a fazer campanhas sobre o assunto, Sabu George, disse, no entanto, que até o momento o governo não se empenhou verdadeiramente em parar com a prática.

Para George e outros militantes, o declínio no número de meninas se deve, principalmente, à disponibilidade cada vez maior, na Índia, de exames pré-natais para a determinação do sexo do bebê.

Controle da Natalidade

Ele explicou que, até 30 anos atrás, os índices eram “razoáveis”. Porém, em 1974, o prestigioso All India Institute of Medical Sciences publicou um estudo que dizia que testes para a determinação do sexo do bebê eram uma bênção para as mulheres indianas.

Para o instituto, as mulheres não precisavam mais ter vários bebês para atingir o número certo de filhos homens. A entidade encorajou a determinação e eliminação de fetos do sexo feminino como um instrumento efetivo de controle populacional.

“No final da década de 80, todos os jornais de Nova Déli estavam anunciando ultrassons para a determinação de sexo”, disse George.

“Clínicas do Punjab se gabavam de que tinham dez anos de experiência em eliminar meninas e convidavam os pais a visitá-las”.

Em 1994, o o Ato Teste de Determinação Pré-Natal tornou abortos para a seleção do sexo ilegais. Em 2004, a lei recebeu uma emenda proibindo a seleção do sexo do bebê mesmo no estágio anterior à concepção.

O aborto de forma geral é permitido até as primeiras 12 semanas de gravidez. O sexo do feto só pode ser determinado por ultrassom após cerca de 14 semanas.

“O que é necessário é uma implementação mais severa da lei”, disse Varsha Joshi, diretora de operações do censo em Nova Déli.

Existem hoje na Índia 40 mil clínicas de ultrassom registradas e muitas mais sem registro.

Segundo Joshi, a maioria das famílias envolvidas na prática pertence à classe média indiana, hoje em expansão, e à elite econômica do país. Segundo ela, esses grupos sabem que a tecnologia existe e tem condições de pagar pelo teste e subsequente aborto.

“Temos de adotar medidas efetivas para controlar a promoção da determinação do sexo pela comunidade médica. E abrir processos contra médicos que fazem isso”, disse o ativista Sabu George.

“Caso contrário, temos medo de pensar em como será a situação em 2021”.

Modelo a Ser Seguido?

Alguns Estados indianos, no entanto, vêm criando iniciativas que podem, talvez, servir de modelo para os demais.

É o caso do Estado de Bihar, onde famílias de baixa renda estão participando do Esquema de Proteção da Menina.

Como parte do programa, o Estado investe duas mil rúpias (cerca de R$ 70) em um fundo aberto no nome da criança. O dinheiro cresce ao longo da vida da menina. Quando ela completa 18 anos, segundo as autoridades, o fundo vale dez vezes mais e pode ser usado para pagar pelo casamento ou pela educação universitária da menina.

O programa está disponível apenas para os que vivem abaixo da linha da pobreza e cada família pode registrar apenas duas filhas.

A iniciativa, anunciada em novembro de 2007, é parte de um plano do governo para tornar bebês meninas desejadas e, ao mesmo tempo, tornar atraente a ideia de uma família pequena.

Infelizmente, o programa não pode ajudar Anushka, o “bebê milagre”. Sua mãe é analfabeta e ela não tem certidão de nascimento, então não pode participar do esquema.

Notícia publicada na BBC Brasil , em 25 de maio de 2011.

Carlos Miguel Pereira comenta*

Em alguns países, trazer filhas ao mundo é considerado quase uma maldição. Devido à cultura enraizada e a tradições seculares que promovem uma visão preconceituosa e diminuída da condição feminina, existe uma tendência para encarar os filhos assim: os meninos dão continuidade ao nome da família e são lucrativos, enquanto as meninas tornam-se um desastre financeiro e social. Para compreendermos a forma como a natalidade é encarada em alguns países, basta refletir neste provérbio popular Chinês: “Ter uma filha é regar o jardim do vizinho”.

Este comportamento discriminatório tem atingido contornos dramáticos com o auxílio do progresso tecnológico. Conseguindo saber através de exames de ultra-sons o sexo do bebê antes do nascimento, é cada vez maior o número de pais que, em muitos países, escolhem o aborto ao perceberem que estão à espera de uma menina. Segundo dados da 51ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher celebrada nas Nações Unidas, este tenebroso infanticídio através de aborto seletivo já privou o mundo de cerca de 100 milhões de mulheres.

A visão preconceituosa da condição feminina, a desigualdade de direitos entre os sexos e a assustadora banalização da vida humana que estes dados revelam são questões alarmantes que merecem uma reflexão atenta e ação imediata, sobretudo porque elas demonstram uma profunda ignorância acerca das leis soberanas da vida. Para além das consequências imprevisíveis que este assassínio indiscriminado de meninas acarreta ao nível do desequilíbrio social na proporção homens/mulheres, as consequências mais dramáticas ocorrem ao nível dos traumas emocionais dos indivíduos envolvidos e sobretudo nas perturbações espirituais inevitáveis que se prolongam durante um tempo que não é possível estimar.

Uma das medidas do governo Indiano para impedir que esta situação se prolongue foi proibir os médicos de informarem os pais sobre o sexo da criança, mas os resultados práticos são insignificantes. Aos governos cabe indicar o rumo a seguir, criando leis adequadas e exercendo uma eficaz fiscalização para impedir que esta situação de “Vergonha Nacional” permaneça. Leis mais rigorosas por vezes são necessárias quando a ignorância e o egoísmo prevalecem e o homem não é capaz de usar a sua liberdade com responsabilidade, mas como é dito em O Livro dos Espíritos : “Infelizmente, essas leis mais se destinam a punir o mal depois de feito, do que a lhe secar a fonte. Só a educação poderá reformar os homens, que, então, não precisarão mais de leis tão rigorosas.”

Para haver uma real transformação de comportamentos, é essencial uma mudança dos paradigmas em relação à mulher e à vida. A mulher, possuindo as mesmas potencialidades que o homem, deve ter o mesmo direito à igualdade, educação, à dignidade e decisão sobre o seu próprio destino. Enquanto o casamento não deixar de ser uma transferência de propriedade do pai para o marido para se transformar numa união de dois seres livres que se amam, que são iguais em deveres e direitos, e que pretendem ter a sua vida partilhada, a condição feminina continuará a sofrer abusos e a ser tratada com o desprezo que a notícia revela. Por outro lado, enquanto a vida humana não for elevada ao grau de dádiva preciosa, compreendendo intimamente que existe uma alma que se liga ao corpo em formação desde a concepção e que também ela sofre o drama emocional da rejeição, impedindo-a de seguir o seu programa de evolução e crescimento, os fortes apelos da tradição, dos dogmas e dos interesses financeiros irão continuar a sobrepor-se à tímida voz da razão e da consciência. Para que possamos renovar a sociedade, é necessário difundir uma forma mais abrangente de encarar o mundo, dando um sentido ao que nos rodeia, remetendo a visão simplista, atrofiada e material para o baú das tristes recordações que assolaram a Humanidade.

A ideia de que todos possuem o direito à vida, mesmo quando o seu corpo ainda se encontra em formação dentro da barriga da nossa mãe, precisa prevalecer. Infelizmente, ainda são demasiados os países em que as mulheres não são apenas violentadas quando estão na barriga de suas mães. Durante toda a sua vida, elas tornam-se vítimas de uma sociedade machista, violenta e ignorante que as oprime física e emocionalmente, não havendo leis que as consigam proteger. As sociedades másculas, regidas sob a égide da força e da violência, precisam ceder o lugar a sociedades onde os valores femininos da ternura, intimidade e desvelo predominem. Isso apenas pode ser alcançado através de uma aposta na educação, mas não só. Os governos, representantes do povo, têm a superior responsabilidade de criar leis que defendam realmente os seus cidadãos e os guiem no caminho da dignidade, justiça e fraternidade, encetando reformas profundas que renovem alguns paradigmas preconceituosos e fomentem o respeito aos valores humanos, à igualdade entre todos, independentemente de sexo, raça, casta ou condição social, e, sobretudo, incentivando o respeito absoluto pelo precioso direito à vida que todos possuímos.

• Carlos Miguel Pereira trabalha na área de informática e é morador da cidade do Porto, em Portugal. Na área espírita, é trabalhador do Centro Espírita Caridade por Amor (CECA), na cidade do Porto, e colaborador regular do Espiritismo.net.