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Pena de Morte








A questão da pena de morte, que ainda é aplicada em muitos países, suscita grande reflexão quando analisada sob um ponto de vista mais profundo e pessoal no que concerne os ensinamentos espíritas.

Aprofundando o estudo na abordagem da Doutrina Espírita sobre esta questão, verificamos que se encontra n'O Livro dos Espíritos, parte 3, cap. VI, intitulado Da Lei de Destruição. Portanto, a pena de morte está vinculada a "destruição" ou, em outras palavras, aos escândalos que os habitantes deste mundo ainda estão fadados a vivenciar.

Assim, a pena de morte está, segundo a Doutrina, par a par com as guerras, assassinatos, crueldade e duelo.


A ONG Anistia Internacional, um movimento mundial com mais de 3 milhões de apoiadores, membros e ativistas que se mobilizam para que os direitos humanos reconhecidos internacionalmente sejam respeitados e protegidos, relata os seguintes dados:




Ano

Penas
aplicadas no mundo

2004

3400

2005

2145

2006

1591

2012

682

2013

778


Esses números correspondem aos dados oficiais, havendo muitas outras ocorrências não declaradas, tal como na China onde milhares são sentenciados com a pena máxima.

Por definição temos: “A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de uma pessoa que foi julgada culpada por ter cometido um crime considerado pelo Estado como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.”

A primeira vista, para aqueles menos afeitos a se deter sobre questões espirituais, a ideia parece ser bastante razoável e tentadora, o que granjea muitos adeptos, tanto que é aplicada em muitos países. Partindo deste entendimento do porquê muitos a consideram como válido, podemos nos contrapor a ela.

Da definição apresentada, gostaríamos de ressaltar dois pontos:

1- Julgado culpado

O ato de julgar é algo muito complicado, pois a avaliação está restrita aos acontecimentos e não as condições individuais e motivacionais que culmina em qualquer ato, seja lícito ou não.

Obviamente que, entre os encarnados, há a necessidade da existência da justiça sob alguma forma. A justiça, como ela é aplicada na atualidade, não é perfeita e, por isso, incorre em muitos equívocos; a não aplicação da pena capital viabiliza que falhas possam, se não completamente reparadas, tal como quando passa muito tempo, ao menos mitigadas.

O entendimento da justiça de Deus, naquilo que conseguimos conceber pelo que é apresentado pelo Espiritismo, nos leva a conclusão de que a gravidade das faltas cometidas é relativa a intenção do espírito que a cometeu, que se traduz pelo que é conhecido no meio espírita como "agravantes" e "atenuantes".

2- Crime considerado grave

Os tipos de crimes que são considerados graves vão-se alterando ao longo da história, portanto, alguém condenado a pena de morte hoje por um motivo específico poderia não o ser em outro tempo qualquer.

Por mais incrível que possa parecer, mas um "crime" cometido que levou aquele que cometeu à pena de morte e que, felizmente não foi aplicada e convertida em prisão domiciliar, é hoje considerado um grande feito. O "criminoso" era Galileu Galilei (século XVII), cujo "crime" foi a construção de um telescópio que provava que a Terra girava em torno do Sol e não o contrário. Esperamos que seja pouco provável que algo deste tipo ocorra daqui para frente.

O desenvolvimento científico era considerado crime quando não corroborava com as ideias da época.

E hoje em dia? O que deveria ser considerado grave a ponto de ser merecedor de pena de morte? Esta é a grande pergunta e, para isso, listamos algumas possibilidades para avaliação:

a) Crimes hediondos;
b) Crimes contra a humanidade;
c) Corrupção;
d) Empresários sem escrúpulos;
e) Enganar e levar uma pessoa ao suicídio;
f) Avançar o sinal vermelho colocando outros em risco;
g) Comercialização de bebidas e drogas, sejam denominadas de lícitas ou não.

No final, não devemos fazer nenhum tipo de mal a quem que seja como nos diz o seguinte ensinamento de Jesus:

Reconciliai-vos o mais depressa possível como vosso adversário, enquanto estais com ele a caminho, para que ele não vos entregue ao juiz,o juiz não vos entregue ao ministro da justiça e não sejais metido em prisão. – Digo-vos, em verdade, que daí não saireis, enquanto não houverdes pago o último ceitil.” (MATEUS, 5:25e 26.)

Assim, podemos conceber que haverá comprometimento para quem aplica a pena de morte e o réu responderá pela falta cometida adequadamente através da providência.

Estas considerações são importantes para estabelecermos conceitos acerca do nosso próprio comportamento em sociedade. Podemos, ainda, citar como exemplo a possibilidade de haver no futuro uma consulta popular, como já ocorreu no passado, e estaremos em condições de decidir e votar conscientemente.

Além disso, precisamos ter em mente que planeta Terra é um mundo de expiações e provas, segundo a Doutrina Espírita. Este tipo de mundos se caracterizam principalmente por serem habitados por espíritos que ainda praticam o mal conscientemente.

Disto decorre que os mais variados tipos de "escândalos" aqui ocorram e, pela coexistência de vários graus evolutivos, onde crenças das mais diversas partilham o espaço, somos forçados a correlacionar nossos atos com sofrimentos deles decorrentes.

Como ainda não estamos completamente libertos de padrão mental semelhante aos diversos tipos de escândalos e a convivência com os diversos fatos, especialmente aqueles que nos chocam, devem servir para que façamos uma auto avaliação sobre o nosso próprio comportamento, pois, o que realmente devemos analisar deve versar sobre "causar sofrimento à outrem". Por “outrem” precisamos considerar todos os seres que são passíveis de sofrimento, portanto, todos os seres vivos, sejam humanos, animais ou vegetais.

Quanto sofrimento os humanos infligem nos seus semelhantes em decorrência do orgulho e egoísmo? Quantos ultrajes são cometidos? Agressões sem fim, usurpação dos meios de sobrevivência de muitos, cometidos pelo indivíduo comum e governantes. A falta de piedade e caridade causam cicatrizes profundas que podem não ser completamente trabalhadas durante a encarnação, se estendendo para mais adiante.


21 de julho de 2014

* Reproduzido do original em: http://www.ccconti.com/Texto7/textos7.htm