22 de junho de 2014

IBGE: proteção social cresce no Brasil, mas ainda atinge poucos moradores de rua

Por iG São Paulo

Centros de Referência de Assistência Social cresceram 44,9% entre 2009 e 2013; no mesmo período foram construídos 154 Centros dedicados à população que vive nas ruas

O aparato público para proteção social cresceu em todo o Brasil entre 2009 e 2013, aponta a pesquisa Munic (Perfil dos Municípios Brasileiros) Assistência Social, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (14). Embora o auxílio à população carente tenha crescido, os moradores de rua ainda recebem pouco acolhimento.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, havia 32 mil brasileiros morando na rua em 2008, último censo feito sobre essa população no Brasil até hoje.

De acordo com a pesquisa do IBGE, que contabilizou a evolução de diferentes centros de assistência nos 5.561 municípios brasileiros, foram criados nesses quatro anos 175 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua, distribuídos em 154 municípios, 2,8% do total. Enquanto isso, outros centros de assistência apresentaram evolução bem maior.

Os Centros de Referência de Assistência Social saltaram de 5.499 para 7.968 unidades, entre 2009 e 2013, um crescimento de 44,9%, e hoje estão em 97,6% das cidades brasileiras.

Já os Centros de Convivência chegaram a 11.797 distribuídos por 3.065 municípios, mais da metade do total das cidades do País, um contraste com o ano de 2009, quando esses centros haviam sido reportados por menos de um terço dos municípios.

Segundo a pesquisa, no mesmo período analisado, a quantidade de Centros de Referência Especializado de Assistência Social aumentou 79,9% entre 2009 e 2013; de 1.239 centros em 1.116 municípios para 2.229 centros em 2.032 cidades. “Nordeste apresentou a maior proporção de municípios com este equipamento, 45,6%, vindo, em seguida, Centro-Oeste (43,3%), Norte (39,8%), Sudeste (31,4%) e Sul (25,9%)”, contabiliza a pesquisa.

Destinado a famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos, a Casa-Lar está presente em 34,4% das cidades. Algumas dessas unidades atendem públicos específicos. Ao acolhimento de crianças e adolescentes existem 2.907 locais em 1.613 municípios. Aos idosos, há 1.780 estabelecimentos em 1.131 cidades.

Já à população que vive na rua, foram destinadas 482 unidades da Casa-Lar em apenas 300 municípios, 5,4% as cidades brasileiras. Esse número só é maior do que os abrigos à pessoa com deficiência, 387 unidades em 223 cidades, e às mulheres: 192 unidades em 152 municípios.

Para o IBGE, a existência de poucos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua se deve “ao pouco tempo transcorrido desde que se iniciou a implantação dessa unidade, bem como com o fato de ela ter sido pensada especialmente para cidades de grande porte e metrópoles, considerando que uma das características mais marcantes da população em situação de rua é a sua prevalência nos grandes centros urbanos.”

A criação desses serviços obedece ao decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. “Portanto, 2013 é o primeiro ano em que dados acerca dessas unidades foram coletados.”

Notícia publicada no Portal IG , em 14 de maio de 2014.

José Antonio M. Pereira comenta*

Esta notícia talvez seja um retrato da situação social do Brasil: ao contrário das vozes pessimistas, tem ocorrido grandes avanços, embora haja muito ainda por se fazer.

E avanço social é um tema associado à espiritualidade. Como nos dizem os Espíritos, uma sociedade realmente avançada é aquela onde o mais forte cuide do mais fraco, o novo apoie o velho e o deserdado receba amparo. Quando atingirmos este patamar, as leis e as instituições serão o reflexo da solidariedade humana. É o que podemos ver, por exemplo, na resposta à pergunta 793 de O Livro dos Espíritos, onde destacamos parte do comentário de Kardec:

“De duas nações que tenham chegado ao ápice da escala social, somente pode considerar-se a mais civilizada, na legítima acepção do termo, aquela onde exista menos egoísmo, menos cobiça e menos orgulho; onde os hábitos sejam mais intelectuais e morais do que materiais; onde a inteligência se puder desenvolver com maior liberdade; onde haja mais bondade, boa-fé, benevolência e generosidade recíprocas; onde menos enraizados se mostrem os preconceitos de casta e de nascimento, por isso que tais preconceitos são incompatíveis com o verdadeiro amor do próximo; onde as leis nenhum privilégio consagrem e sejam as mesmas, assim para o último, como para o primeiro; onde com menos parcialidade se exerça a justiça; onde o fraco encontre sempre amparo contra o forte; onde a vida do homem, suas crenças e opiniões sejam melhormente respeitadas; onde exista menor número de desgraçados; enfim, onde todo homem de boa-vontade esteja certo de lhe não faltar o necessário.”

Como nos mostra a notícia, a melhoria da legislação e o aumento do número de instituições que visam cuidar das pessoas em situação de rua demonstram, assim como tantas outras iniciativas no mundo, uma maior preocupação com o outro, com o semelhante. Um sinal de amadurecimento espiritual, mesmo independente de religião.

Mas não é só por parte do governo que a sociedade se movimenta nessa direção. Nos últimos anos surgiram muitas organizações que prestam apoio à população de rua, tanto por iniciativa de grupos religiosos quanto da sociedade civil, como o Fórum Permanente Sobre População Adulta em Situação de Rua do RJ, a Organização Civil de Ação Social (OCAS), o Movimento Nacional da População de Rua, associações de moradores de rua, etc.

Note-se que não se trata de um assistencialismo que leve à uma dependência. Ocorre que, em geral, aqueles que perdem tudo em termos de recursos materiais, ou ficam desempregados sem apoio da família, ou tornam-se vítimas do alcoolismo ou das drogas, ou ainda incapazes por problemas de ordem mental, precisam de ajuda para se reerguer.

Precisam mais que isso. Precisam de um choque de humanidade. É que nossa sociedade atual, consumista, se caracteriza hoje pelo individualismo. Aquele que está abandonado de tudo, normalmente perde a fé na bondade humana, pois todos parecem querer cuidar apenas de si mesmos. Por isso não bastam as inciativas governamentais. É preciso uma mudança de atitude por parte dos que se encontram em melhor situação. Precisamos entender que aquele ser humano que hoje está à margem da sociedade, por vezes sujo, viciado, desequilibrado ou entregue à delinquência, é um ser espiritual, rico em possibilidades como todos nós.

Certamente ficamos felizes com estas estatísticas, e esperamos que elas melhorem. Mas isto não basta. É preciso que cada um de nós dê a sua contribuição, como o bom samaritano da parábola de Jesus, que não apenas socorre, mas trata o caído com respeito e amor solidário.

Referência:

1. O Livro dos Espíritos, Allan Kardec - Ed. FEB – Pergunta 793.

• José Antonio M. Pereira coordena o ESDE e é médium da Casa de Emmanuel, além de integrante da Caravana Fraterna Irmã Scheilla, no Rio de Janeiro. Também é colaborador da equipe do Serviço de Perguntas e Respostas do Espiritismo.net.