13 de setembro de 2013

Alemanha cria ’terceiro gênero’ para registro de recém-nascidos

A partir de 1º de novembro, a Alemanha oferecerá aos pais três opções para registrar seus filhos: “masculino”, “feminino” e “indefinido”.

A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor só foi divulgado agora. Com isso, a Alemanha passa a ser o primeiro país europeu a oficializar o terceiro gênero.

Essa mudança é uma opção para pais de bebês hermafroditas, que nascem fisicamente com ambos os sexos.

A nova legislação abre a possibilidade de a criança, ao se tornar adulta, escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmo seguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.

Questões indefinidas

Na Alemanha, alguns jornais disseram que a mudança é uma “revolução legal”. No entanto, a lei não prevê como a escolha do sexo indefinido é refletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre “M” e “F”. A revista alemã de direito familiar FamRZ sugere que a opção de sexo indefinido seja marcada com a letra “X”.

A nova lei é amparada em uma decisão do tribunal constitucional alemão que estabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Outro assunto ainda a ser definido é matrimônio. A lei alemã só permite atualmente casamentos entre homens e mulheres, o que não contempla pessoas de gêneros indefinidos.

Poucos países no mundo possuem legislações sobre terceiro sexo. A Austrália aprovou uma lei há seis semanas, mas desde 2011 os australianos já têm o direito de identificar-se com o sexo “X” no passaporte. Na Nova Zelândia, isso é possível desde 2012.

O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda há outros pontos em aberto. No caso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presídio ela seria detida?

O grupo de direitos de pessoas transgêneros Trangender Europe vê avanços na legislação alemã, mas reivindica mais mudanças.

“É [uma mudança] lógica, mas não é uma lei tão progressista como gostaríamos que fosse”, disse Richad Köhler, do Transgender Europe. Ele diz que a lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo.

A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opção de gênero em branco, sem precisar se quer se declarar “indefinido”.

Notícia publicada na BBC Brasil , em 20 de agosto de 2013.

Jorge Hessen comenta*

Wren Kauffman, um garoto canadense de 11 anos, vai voltar à escola nesta semana sem omitir um fato importante de sua vida - ser transgênero, isso é, ter nascido como menina. Wren, como outros casos já registrados, se reconhece como uma pessoa do sexo oposto. Estudos citados pela Associated Press indicam que seis em cada mil estudantes vivem a experiência de ser transgênero.

Professores e colegas no colégio onde Wren estuda sabem a verdade - que ele, cujo nome original era Wrenna, vive e sente-se como um garoto. Sempre odiou usar vestidos, é fã do homem-aranha e se vestiu de super-herói em um Dia das Bruxas. Quando tinha cinco anos, Wren fez sua mãe levá-lo para cortar o cabelo bem curto - ele queria ficar parecido com um dos atores da série “High School Musical”. Kauffman afirma não se lembrar do momento em que não se identificou com o sexo masculino.(1)

A partir de 1º de novembro de 2013, a justiça alemã oferecerá aos pais de recém-nascidos transgêneros três opções para registrar seus filhos: “masculino”, “feminino” e “indefinido”.(2) Deste modo, os germânicos serão os primeiros europeus a oficializar o terceiro gênero. Sob o ponto de vista espírita, é compreensível que esses pais optem por “terceiro gênero” para registro de nascimento. A sociedade dá sinais de avanço para compreender que o ser humano não se reduz a morfologia de macho ou fêmea. Encontramo-nos  diante do fenômeno “transexualidade” perfeitamente compreensível, à luz da reencarnação.

Inobstante as características morfológicas, o Espírito reencarnado, em trânsito no corpo físico, é essencialmente superior ao simples gênero masculino ou feminino. O Espírito Emmanuel adverte que “aprenderemos, gradualmente, a compreender que os conceitos de normalidade e de anormalidade deixam a desejar quando se trate simplesmente de sinais morfológicos, para se erguerem como agentes mais elevados de definição da dignidade humana, de vez que a individualidade, em si, exalta a vida comunitária pelo próprio comportamento na sustentação do bem de todos ou a deprime pelo mal que causa com a parte que assume no jogo da delinquência.”(3)

A lei alemã(4) é protegida por decisão do tribunal constitucional, estabelecendo que pessoas profundamente identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente. Com isso, abre a possibilidade de o Espírito reencarnado, ao se tornar fisicamente adulto, escolher posteriormente se prefere ser definido como homem ou mulher, segundo sua composição psíquica. Ou até mesmo seguir com o sexo [morfologicamente] indefinido pelo resto da vida.

Para os Benfeitores Espirituais, “as características sexuais dos Espíritos fogem do entendimento humano, até porque são os mesmos os Espíritos que animam os corpos de homens e as mulheres. Para o Espírito, (re)encarnar no corpo masculino ou feminino [acrescentamos corpo sexualmente indefinido] pouco lhe importa. O que o guia na escolha são as provas por que haja de passar.”(5) Os Espíritos encarnam como homens ou como mulheres, porque não têm sexo. “Visto que lhes cumpre progredir em tudo, cada sexo [experiência masculina ou feminina], como cada posição social, lhes proporciona provações e deveres especiais e, com isso, ensejo de ganharem experiência. Aquele que só como homem [ou mulher] encarnasse só saberia o que sabem os homens [ou as mulheres].”(6)

Notemos o que nos explica o Espírito Emmanuel.(7) Através dos milênios, o Espírito passa por fileira imensa de reencarnações, ora em posição de feminilidade, ora em condições de masculinidade, o que sedimenta o fenômeno da bissexualidade, mais ou menos pronunciado, em quase todas as criaturas. O homem e a mulher serão, desse modo, de maneira respectiva, acentuadamente masculino ou acentuadamente feminina, sem especificação psicológica absoluta. A face disso, a individualidade em trânsito, da experiência feminina para a masculina ou vice versa, ao envergar o casulo físico, demonstrará fatalmente os traços da feminilidade em que terá estagiado por muitos séculos, em que pese ao corpo de formação masculina que o segregue, verificando-se análogo processo com referência à mulher nas mesmas circunstâncias.

Em vista do exposto, o Espírito ao renascer pode adotar um corpo feminino ou masculino, não somente atendendo-se ao imperativo de encargos particulares em algum setor de atuação, como igualmente no que pertence a comprometimentos regenerativos. O ser que abusou das capacidades genésicas, arruinando a vida de outras pessoas com o aniquilamento de uniões construtivas e lares distintos, em muitos casos é levado a procurar nova experiência sexual, na reencarnação, em corpo morfologicamente inverso à sua natureza psíquica, aprendendo, em regime de prisão, a reajustar os próprios sentimentos.

Observadas as tendências homossexuais dos Espíritos reencarnados nessa faixa de prova ou de experiência, é forçoso se lhes dê o amparo educativo adequado, tanto quanto se administra instrução à maioria heterossexual. E para que isso se verifique em linhas de justiça e compreensão, caminha o mundo de hoje para mais alto entendimento dos problemas do amor e do sexo, porquanto, à frente da vida eterna, segundo o Mentor de Chico Xavier, “os erros e acertos dos irmãos de qualquer procedência, nos domínios do sexo e do amor, são analisados pelo mesmo elevado gabarito de Justiça e Misericórdia. Isso porque todos os assuntos nessa área da evolução e da vida se especificam na intimidade da consciência de cada um.”(8)

A propósito, indicamos leitura dos artigos publicados nos links http://aluznamente.com.br/legitima-visao-crista-da-homossexualidade/ e http://aluznamente.com.br/uma-visao-espirita-do-homossexualismo-sem-o-dissimulado-purismo-cristao/ .

Referências bibliográficas:

(1) Disponível em http://www.marataizes.com.br/noticias/news.php?codnot=298361 , acessado em 05/09/2013;

(2) Disponível em http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/08/130820_alemanha_ terceirosexo_dg.shtml , acessado em 03/09/2013;

(3) Xavier, Francisco Cândido. Vida e Sexo, Rio de Janeiro: Ed. FEB, 1997, Cap. Homossexualidade;

(4) A lei só contempla bebês que tiveram diagnóstico médico de hermafroditismo;

(5) Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, Parte 2ª - Capítulo IV - DA PLURALIDADE DAS EXISTÊNCIAS – Sexo nos Espíritos, questões 200, 201 e 202;

(6) Idem;

(7) Xavier, Francisco Cândido. Vida e Sexo, Rio de Janeiro: Ed. FEB, 1997, Cap. Homossexualidade;

(8) Idem.

• Jorge Hessen é natural do Rio de Janeiro, nascido em 18/08/1951. Servidor público federal lotado no INMETRO. Licenciado em Estudos Sociais e Bacharel em História. Escritor (dois livros publicados), Jornalista e Articulista com vários artigos publicados.