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Forçada a casar e torturada aos 13 anos, afegã é exemplo raro de justiça

13 de novembro de 2012





  • Forçada a casar e torturada aos 13 anos, afegã é exemplo raro de justiça


Por Graham Bowley - The New York Times News Service/Syndicate


Cabul, Afeganistão – Segundo autoridades, quando ela se recusou a se prostituir ou a fazer sexo com o homem com quem foi obrigada a se casar aos 13 anos, a família do noivo de Sahar Gul a torturou e a atirou num porão imundo e sem janelas por meses, até que a polícia a encontrou deitada sobre palha e fezes de animais.


Em julho, um tribunal de segunda instância manteve as sentenças de dez anos a cada um de seus três parentes por afinidade, decisão anunciada como um triunfo jurídico, ressaltando os progressos dos direitos femininos na última década. Ela está se recuperando das feridas, físicas e emocionais, num abrigo feminino em Cabul.


Porém, para muitos defensores dos direitos femininos, o caso dela, que atraiu a atenção do presidente afegão, Hamid Karzai, e da imprensa internacional, é a exceção que comprova a regra: uma pequena vitória em meio a inúmeros casos de violência contra a mulher que nunca são revelados.


Além disso, os grupos de defesa temem que o progresso hesitante conquistado na proteção de algumas mulheres se perca caso o foco do Ocidente no Afeganistão comece a mudar enquanto as tropas da Otan se retiram e ocorre uma redução do dinheiro internacional enviado para a economia.


‘Se você tirar esse financiamento e a pressão, não é sustentável’, afirmou Heather Barr, pesquisadora da ONG norte-americana Human Rights Watch.


À medida que mais detalhes do caso de Sahar Gul são revelados, como o fato de que a violência continuou até mesmo quando, repetidas vezes, vizinhos, policiais e seus familiares expressaram suspeitas de que algo estava errado, o episódio somente reforçou o quanto as mulheres e meninas ainda são vulneráveis no Afeganistão, principalmente nas áreas rurais onde casamentos com menores de idade são comuns e os forçados, típicos.


Sahar Gul, agora com 14 anos, cresceu em Badakhshan, província pobre e montanhosa no norte do país. Ainda pequena, ela zanzou de um lado para o outro após a morte do pai, terminando com um meio-irmão, Mohammad, aos nove anos. Ela ajudava com o trabalho pesado, cuidando de vacas, ovelhas e um pomar, além de prensar esterco, produzindo briquetes, espécie de tijolos usados para cozinhar, mas a esposa do meio-irmão não gostava de sua presença. A mulher pressionou Mohammad a dar Sahar Gul em casamento após ele ser contatado por um homem, de cerca de 30 anos, chamado Ghulam Sakhi, embora a menina ainda não houvesse atingido a idade legal de 16 anos para se casar; aos 15 é possível casar com o consentimento do pai.


De acordo com os promotores e autoridades do governo, Ghulam Sakhi pagou pelo menos US$ 5 mil por ela, um negócio ilegal. Ele foi embora com Sahar Gul para a casa de seus pais, em Baghlan, outra província no norte do Afeganistão, a centenas de quilômetros dali.


A primeira esposa de Ghulam Sakhi fugiu depois de ser espancada pelo marido e pela sogra por não engravidar, segundo declarações de Rahima Zarifi, presidente do departamento de assuntos femininos de Baghlan, e do mulá da mesquita da cidade de Baghlan. Na busca por uma nova esposa, talvez existisse um motivo para a família de Ghulam Sakhi procurar tão longe: eles queriam forçá-la a se prostituir, garantiram Zarifi, que acompanhou o caso de perto, e representantes do Ministério de Questões Femininas, em Cabul.


Em Baghlan, a menina foi imediatamente colocada pra trabalhar, cozinhando e fazendo faxina, mas conseguiu resistir à consumação do casamento durante semanas.


Ela fugiu para a casa de um vizinho, que avisou a polícia e a família do marido. Os vizinhos de Ghulam Sakhi e a polícia o forçaram a assinar uma carta prometendo não maltratar Sahar Gul, mas o deixaram levá-la embora.


O alerta teve pouco efeito. Um dia, quando reclamou de dor de cabeça, a sogra, Siyamoi, a enganou e, no lugar de analgésico, lhe deu um sedativo, disse Mushtari Daqiq, diretora executiva interina do grupo Mulheres pelas Mulheres Afegãs e também advogada de Sahar Gul.


‘Ao acordar pela manhã, ela percebeu ter sido usada pelo marido’, contou Daqiq.


Um vizinho chamado Ehsanullah afirmou que certa noite no verão passado, enquanto a família jantava, eles ouviram gritos vindos da casa. Na manhã seguinte, sua mãe foi até a casa. Ele contou o que ela viu: ‘Sahar Gul perdera muito peso, as mãos estavam cobertas de hematomas e cortes, uma das mãos estava quebrada, mas a sogra a forçava a lavar roupa.


Ela ficou de cabeça abaixada o tempo todo enquanto minha mãe estava lá’.


Depois que um grupo de anciãos confrontou Ghulam Sakhi, os gritos pararam.


Frustrada com o fato de a garota não conseguir fazer o trabalho de casa esperado, a família a colocou no porão, onde ela dormia no chão, sem colchão, com mãos e pés amarrados por uma corda. Ela só recebia pão e água. E também era espancada regularmente. De acordo com Sahar Gul e Daqiq, a maioria das surras era obra de Amanullah, o idoso pai de Ghulam Sakhi.


Elas descreveram crimes grotescos, Amanullah bateu nela com pedaços de paus, mordeu seu peito, inseriu ferros quentes nos ouvidos e vagina, além de arrancar as unhas.


‘Ela estava indefesa’, disse Daqiq. ‘Ela não esperava sobreviver.’


O meio-irmão de Sahar Gul e seu tio, Khwaja, que morava na mesma província, tentaram visitá-la algumas vezes, mas ouviam que ela não estava em casa. A família então ameaçou Mohammad, avisando que ele dera a irmã ilegalmente em casamento.


‘Ele teve de aceitar e voltou para Badakhshan sem encontrar a irmã’, contou Khwaja.


Então, em dezembro do ano passado, cerca de seis meses após o casamento, eles finalmente a viram quando foram até a casa com dois policiais e escutaram sua voz no porão.


‘Com a luz de nossa lanterna, encontramos Sahar Gul deitada numa pilha de feno’, afirmou Shirullah, um dos policiais.


A polícia prendeu a sogra, Siyamoi, sua filha Mahkhurd e, finalmente, Amanullah, o sogro, descoberto enquanto se escondia com uma burca e um cobertor.


A família contou à polícia que Ghulam Sakhi estava no exército afegão em Helmand. A informação se revelou falsa, segundo moradores e autoridades locais, mas comprou tempo suficiente para ele e um irmão fugirem das autoridades. Ambos permanecem foragidos.


Com o histórico de crueldade ganhando as manchetes da imprensa afegã, Karzai pediu que a justiça fosse rápida. Em 1º de maio, num tribunal distrital em Cabul, o juiz, falando diante de microfones da televisão nacional, declarou culpados os três parentes por afinidade de Sahar Gul.


Segundo vizinhos e autoridades que ouviram os argumentos da família do noivo no tribunal, eles agiram daquela forma porque achavam que haviam pagado um bom dinheiro por uma menina que não consideravam bonita, que era malcomportada, não trabalhava como pediam nem lhes dava filhos.


Advogados da família afirmam que eles negam ter surrado ou drogado Sahar Gul e que as feridas foram provocadas pela menina. Eles negam que ela estivesse confinada no porão e sustentam que não tinham planos de fazê-la se prostituir. A acusação de prostituição não foi julgada.


Os advogados, pagos pelo grupo jurídico Da Qanoon Ghushtonky (Requerentes da Lei), que é financiado por ajuda internacional, argumentam que o clamor político fez com que o julgamento fosse apressado sem o devido processo.


Para eles, em vez de demonstrar a falta de proteção legal às mulheres, o caso de Sahar Gul ressalta a fraqueza do sistema jurídico ainda em desenvolvimento do Afeganistão, o qual pode ser manipulado facilmente por políticos como Karzai.


Siyamoi e Mahkhurd agora são duas entre as 171 presas de uma penitenciária feminina em Cabul. Recentemente, as duas mulheres insistiram na inocência e atacaram ferozmente os acusadores.


‘Estamos sendo enganadas pelo tribunal’, disse Siyamoi. ‘Se me considera uma criminosa, por que não arranca minhas unhas?’


A poucos quilômetros dali, do outro lado de Cabul, Sahar Gul mora num abrigo mantido pelo grupo Mulheres pelas Mulheres Afegãs, uma das sete casas que a organização espalhou pelo país para vítimas da violência.


Sahar Gul brincava ao sol no jardim com um vestido dourado, xale roxo e braceletes rosa, uma garota desengonçada de bochechas gordinhas. Ela fez uma amiga no abrigo, uma menina de 14 anos cujo rosto foi deformado por ácido pelo pretendente rejeitado de uma irmã.


Sahar Gul ainda carrega as cicatrizes do martírio, mas os profissionais de saúde afirmaram que ela estava se recuperando e, paulatinamente, se tornando mais independente. A garota afirmou ter planos.


‘Quero virar política e impedir que outras mulheres sofram o mesmo’, ela disse.


Notícia publicada em The New York Times.



Breno Henrique de Sousa* comenta


Barbáries da humanidade


São tão grandes as barbaridades noticiadas nessa reportagem que é difícil até mesmo lê-la até o fim. Certamente, existe uma parte da humanidade que notadamente permanece em estado primitivo no que se refere a valores como a liberdade e a igualdade. Infelizmente, a posição degradante a que a mulher é legada não é a única marca de barbárie de alguns povos. Infelizmente também, fatos dessa natureza não são exclusividade de determinados países pobres e de cultura muçulmana, eles ocorrem em países desenvolvidos ou em desenvolvimento como o Brasil. Quem nunca ouviu falar de casos como os de desequilibrados mentais que encarceram mulheres em porões, fazendo-as escravas sexuais por toda uma vida até serem descobertos?


É certo que a incidência de maus tratos com as mulheres, os casos de desrespeito à liberdade e aos direitos humanos guarda relação com o estado de subdesenvolvimento de alguns países, e com seus valores culturais, marcadamente aqueles valores tribais e interpretações religiosas radicais. Porém, o problema da violência familiar é universal, sistêmico e de difícil combate. Revela a nossa proximidade, enquanto sociedade, com esse nível de barbárie. Mesmo assim, não podemos nos equiparar a essas sociedades. Aqui o Estado garante através da constituição a igualdade entre homens e mulheres. Já temos uma lei “Maria da Penha” que trata especificamente do problema da violência contra as mulheres, temos as delegacias de mulheres, ou seja, já dispomos de um aparato legal e uma estrutura destinada a proteger as mulheres. Mesmo que essa estrutura ainda tenha falhas e precise ser aperfeiçoada, nada disso se compara à condição em que se encontram as mulheres em grande parte do Oriente Médio e da África.


As ONGs internacionais denunciam com conhecimento de causa. Em alguns lugares onde houve um pequeno progresso em defesa das mulheres, esse progresso ainda é insustentável e se mantém apenas pela pressão política e econômica dos organismos internacionais. Se se retira essa ajuda, volta-se à mesma condição, porque o povo ainda não assimilou valores que dignifiquem a posição da mulher.


Essa realidade me faz refletir porque o Espiritismo surgiu na França. A França liberal, pioneira nas conquistas pela liberdade, a França que construiu um ambiente de liberdade ideológica após a Revolução Francesa como nenhum outro país naquela época. Brilharam os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade prenunciando os Direitos Humanos. Era preciso um espaço de livre pensar para que o Espiritismo não fosse sufocado por ideologias totalitárias ou por um regime que podasse a liberdade de pensamento e expressão.


O Espiritismo, contrariando a história da maioria dos movimentos religiosos, declarou desde seu surgimento, em “O Livro dos Espíritos”, a igualdade entre homens e mulheres.


Todos somos espíritos imortais e ora nascemos como homem, ora nascemos como mulher (questão 201) porque o Espírito não tem sexo. A igualdade que o Espiritismo declara é a igualdade de direitos, porém, o Espiritismo reconhece que homens e mulheres não são essencialmente iguais, cada um tem suas peculiaridades, o que não significa que um seja maior que o outro. Quando inquiridos sobre a superioridade da força física do homem, os Espíritos respondem: “Deus a uns deu a força, para protegerem o fraco e não para o escravizarem.” (questão 820) São os Espíritos também quem respondem a esse artigo na questão 818:


Donde provém a inferioridade moral da mulher em certos países?


“Do predomínio injusto e cruel que sobre ela assumiu o homem. É resultado das instituições sociais e do abuso da força sobre a fraqueza. Entre homens moralmente pouco adiantados, a força faz o direito.”


Mas por que algumas pessoas nascem nessa condição degradante? Nascer mulher em um lugar assim deve ser uma expiação muito rude, e de fato o é. Nada justifica o mal, apenas explica as origens do que chamamos injustiça. Deus, que é misericordioso, só permite o sofrimento com alguma finalidade útil ainda que seja para reeducar aqueles que em vidas passadas foram os algozes e que agora se encontram na condição de vítimas. A moeda divina é o amor, mas quando nos recusamos a pagá-la, somos cobrados pela dor. Algumas famílias, povos ou nações, trazem consigo a carga de seus débitos passados. Orbitam ao longo de muitas vidas em torno dos mesmos dramas, alternando-se na posição de vítima e algozes, parecendo-nos que a situação não tem fim nem solução. Mas o que é o tempo diante da grandeza de Deus? Quem pode resistir à marcha do progresso? As trevas ainda obscurecem a Terra, mas anuncia-se o raiar de novos tempos onde não caberão dramas desse tipo.


Tudo isto nos faz refletir sobre como o Espiritismo esteve e continua a frente do nosso tempo conclamando-nos à liberdade e ao respeito às nossas mulheres. Afinal, o que seríamos nós, pobres homens, sem elas?


* Breno Henrique de Sousa é paraibano de João Pessoa, graduado em Ciências Agrárias e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba. Ambientalista e militante do movimento espírita paraibano há mais de 10 anos, sendo articulista e expositor.