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Os estudantes espíritas das 80 escolas municipais que terão aulas de ensino religioso a partir do 2º semestre não terão a modalidade confessional de seu credo. O CEERJ deliberou por não aderir ao projeto da prefeitura de implantação da disciplina nas salas de aula. Sergio Rodrigues comenta.

  • Data :01 Sep, 2012
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2 de setembro de 2012

Espíritas não terão aula de ensino religioso

Conselho alega que divulgação de conhecimentos sobre o credo deve ser gratuita, sem pagamento de professores

RUBEN BERTA

RIO - Os estudantes espíritas das 80 escolas municipais que começarão a ter aulas de ensino religioso a partir do segundo semestre não terão a disciplina de seu credo. O Conselho Espírita do Estado do Rio deliberou por não aderir ao projeto da prefeitura de implementação da modalidade confessional nas salas de aula. A Secretaria municipal de Educação confirmou que as dez vagas reservadas no concurso para professores foram abolidas.

— Há um movimento espírita organizado, que foi procurado pela prefeitura. No conselho, reforçamos a posição de que todo o nosso trabalho é gratuito. Dentro dessa visão, não há sentido pagar para que professores deem aula da religião nas escolas municipais. Temos mais de 700 casas espíritas no Rio. Qualquer pessoa que se interessar, pode visitar uma delas, e aprender os conhecimentos gratuitamente — destacou Cristina Brito, diretora de relações externas do Conselho Espírita do Rio.

A posição da entidade segue a mesma linha tomada após a publicação, em 2000, de uma lei do deputado Carlos Dias, sancionada pelo então governador Anthony Garotinho, que criou a disciplina de ensino religioso também da modalidade confessional, voltada para cada credo, na rede estadual. Um documento divulgado em 2002, disponível na internet, afirma que “cabe indiscutivelmente à família a formação religiosa dos filhos, por não ser função da escola”.

Outro trecho do documento diz que “o confessionalismo religioso nas escolas não é recomendável pois, embora seja tal ensino facultativo ao aluno, sua inclusão legal em carga horária curricular poderá acender atavismos (reaparecimento de um caráter presente em ascendentes remotos) segregadores do ódio entre religiões que tanto já fizeram sofrer a humanidade”.

Disciplina será oferecida a alunos do 4º ano

Com a exclusão dos dez docentes espíritas, passam a ser 90 professores a darem aulas a partir do segundo semestre nas 80 escolas: 45 católicos, 35 evangélicos e dez de religiões afro-brasileiras. Ao contrário do que havia divulgado na semana passada, a Secretaria de Educação afirmou que serão estudantes do 4º ano do ensino fundamental os primeiros a serem contemplados com uma aula por semana da disciplina. A informação anterior era de que seriam crianças do 1º ao 3º ano do fundamental.

Apenas os alunos cujos pais deram autorização, durante a pré-matrícula, terão o ensino religioso confessional. O restante terá lições de “educação para valores” (apresentação de temas ligados à ética e à cidadania) durante o tempo vago.

A iniciativa da Secretaria de Educação é consequência de uma lei, proposta pelo próprio Executivo, aprovada em outubro do ano passado pela Câmara, e sancionada logo em seguida pelo prefeito Eduardo Paes. O texto criou a categoria de professor de ensino religioso nos quadros da rede, abrindo a possibilidade de concurso para até 600 docentes. A regra estabelece que os profissionais contratados devem ser credenciados pela autoridade religiosa competente.

Notícia publicada no Jornal O Globo , em 27 de junho de 2012.

Sergio Rodrigues comenta*

A posição do movimento espírita do Rio de Janeiro é irrepreensível e coerente com os ensinamentos doutrinários. São vários os fatores que desaconselham o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Se o poder público não consegue atender as necessidades básicas para o oferecimento de um ensino de qualidade, como acontece na cidade do Rio de Janeiro e, acreditamos, de resto em todo o País, como pretender assumir uma tarefa que não lhe pertence, subtraindo-a de seus legítimos detentores, que são as instituições religiosas? Além disso, religião, como vemos comumente, divide as pessoas ao invés de agregá-las. Não é producente introduzir no meio de uma comunidade infantil ou composta de adolescentes um fator desagregador, que, inevitavelmente, propiciará a formação de grupos sectários deste e daquele segmento religioso, dividindo uma comunidade que deveria formar um todo, com o objetivo específico do progresso intelectual e moral de todos os seus membros. Graves consequências poderão advir desse sectarismo religioso que muito provavelmente se formará.

Em relação ao Espíritismo, o local apropriado para a aquisição da cultura espírita são os centros espíritas e não o sistema educacional comum. Aliás, esta é a razão principal de ser de um centro espírita. Lembramos que os primeiros centros foram criados exatamente com o objetivo de estudo, pesquisa e experimentação. Esta a proposta de um centro espírita concebida por Allan Kardec. Com o tempo, outras atividades também importantes foram se agregando, como a asistência social, o tratamento espiritual e de saúde através do magnetismo, o atendimento fraterno, dentre outras atividades. Porém, o foco não deve ser perdido: o estudo do Espiritismo, conforme codificado por Kardec com a asistência dos Espíritos Superiores. Se há um segmento apropriado para o ensinamento espírita – e na cidade do Rio de Janeiro, conforme informa a dirigente da entidade regional que congrega as instituições espíritas no Estado, há um número de centros espíritas superior a setecentos – não faz o menor sentido utilizar-se do próprio público para ministrar esse ensinamento. O mesmo, aliás, aplica-se aos segmentos religiosos tradicionais, que deveriam se posicionar da mesma forma, assumindo a obrigação de levar sua doutrina aos seus seguidores, ao invés de “terceirizar” essa tarefa ao Poder Público.

Outra questão a nosso ver importante é que Jesus recomendou aos seus discípulos “dar de graça o que de graça recebestes”. Esse ensinamento traduz a recomendação de que ninguém deve ser materialmente remunerado por aquilo que nada pagou, referindo-se aos dons espirituais. Este ensinamento de Jesus não deixa margem para dúvidas, no sentido de que as questões espirituais não podem ser objeto de atividade remunerada, como seria o caso dos “professores de Espiritismo”. Ele próprio deixou o exemplo, através dos ensinamentos legados à Humanidade sem qualquer objetivo material. Ao expulsar os vendilhões do Templo de Jerusalém, deu uma demonstração inequívoca de que não se deve negociar com as coisas espirituais nem torná-las meio de vida. Todo o bem que fazemos sempre tem a sua recompensa espiritual, que nos é garantida pela lei de causa e efeito, dando a cada um segundo as suas obras. Os que já receberam na Terra, nada receberão na vida espiritual, pois já foram recompensados.

  • Sergio Rodrigues é espírita e colaborador do Espiritismo.Net.