3 de abril de 2012

Suicídio de jovem forçada a casar com seu estuprador causa protestos

Ativistas marroquinos intensificaram a pressão para derrubar a lei que permite que estupradores casem com suas vítimas depois que uma menina de 16 anos de idade cometeu suicídio.

Amina Al Filali usou veneno de rato para tirar a própria vida após ficar casada por cinco meses com o homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia fisicamente.

Uma petição online e uma manifestação prevista para este sábado tratam da lei como “constrangedora” para o país.

Os ativistas querem a suspensão do Artigo 475 da lei local que permite que estupradores escapem da prisão se eles aceitarem “restaurar as virtudes” da vítima - ou seja, se se casarem com ela.

Estuprada aos 15 anos, Amina foi obrigada a se casar com seu estuprador com apoio de um juiz.

Pela lei do Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a 20 se a vítima for menor de idade.

“O artigo 475 é constrangedor para a imagem internacional de modernidade e democracia no Marrocos”, disse à BBC Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática do Marrocos para os Direitos da Mulher.

“No Marrocos, a lei protege a moralidade pública, mas não o indivíduo”, acrescentou Assouli. Ela afirma ainda que legislação proibindo todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo estupro dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006.

Deserdada

A jornalista da BBC em Rabat, Nora Fakim, diz que em partes conservadoras do Marrocos é inaceitável para uma mulher perder a virgindade antes do casamento - e a desonra é dela e de sua família, mesmo que ela seja vítima de estupro.

Amina veio da pequena cidade de Larache, perto de Tânger, ao Norte do país.

A idade legal do casamento em Marrocos é de 18 anos, salvo se houver “circunstâncias especiais” - que é a razão pela qual Amina era casada, apesar de ser menor de idade.

A imprensa local diz que a menina queixou-se a sua família sobre maus tratos, mas acabou deserdada, o que teria provocado o suicídio.

Testemunhas afirmam que o marido ficou tão indignado quando Amina tomou o veneno que a arrastou pelos cabelos pela rua - e ela morreu pouco depois.

Ativistas estão pedindo que o juiz que permitiu o casamento e o estuprador sejam presos.

Estudo governamental realizado no último ano dá conta de que cerca de um quarto das marroquinas sofreram ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante suas vidas.

Notícia publicada na BBC Brasil , em 15 de março de 2012.

Luiz Gustavo C. Assis comenta*

Ainda nos choca ver notícias como esta estampadas na imprensa mundial. “Como é que em pleno século XXI ainda pode acontecer algo assim?”, nos perguntamos surpreendidos. Sabemos que o caso é grave e sério, porém, não devemos nos ater apenas aos detalhes trágicos, mas procurar algo que possa nos enriquecer o aprendizado e edificar moralmente. Assim, ao analisarmos esta notícia, deveremos levar em consideração dois aspectos: a sociedade de costumes machistas e arcaicos e o caso particular da pobre suicida.

No que diz respeito à sociedade marroquina que, através de sua legislação, ainda permite que para “salvar” a honra da mulher o estuprador case com sua vítima, evitemos o julgamento simplista. Afinal, como nos ensinam os espíritos superiores, em “O Livro dos Espíritos”, de Allan Kardec, ainda vivemos em um mundo de expiações e de provas, que já tendo atingido um relativo progresso, em alguns locais ainda evidencia certos costumes bárbaros que clamam por mudanças. Além disso, como sabemos, nem todos os homens, e nem todos os povos, progridem simultaneamente e do mesmo modo.

O progresso acontece de forma lenta e gradual, com exceção dos casos em que Deus se utiliza de abalos físicos e morais para acelerar a marcha do progresso de um povo. Contudo, a Doutrina Espírita nos lembra que todos evoluirão e, um dia, quando a “lei de Deus servir de base à lei humana, os povos praticarão entre si a caridade, como os indivíduos. Então, viverão felizes e em paz, porque nenhum cuidará de causar dano ao seu vizinho, nem de viver a expensas dele”. (Questão 789, de “O Livro dos Espíritos”.)

Assim, quem sabe o desfecho trágico dessa história não servirá de base para que os marroquinos, chocados com o desfecho trágico, interiorizem as necessidades de mudança e consigam mudar a sua legislação e a vida de milhares de mulheres em situações parecidas com a de Amina Al Filali? Lembremo-nos de que no Brasil também foi necessário terem havido diversas situações semelhantes às de Amina, para criarem a Lei Maria da Penha. Nesse caso, a desencarnação de Amina servirá de base para a melhoria de todo um povo. Percebamos desta forma, que Deus sempre aproveita as situações negativas criadas pela ignorância dos Homens para gerar consequências positivas.

Em relação à nossa irmã suicida, não podemos julgá-la, pois nenhum de nós sabe como reagiria diante de uma experiência tão extrema e desesperadora. Devemos considerar, no entanto, que o suicídio nunca deve ser uma alternativa, independentemente de nossos problemas. Deus nunca nos desampara! Ele é justo, bom e ama os seus filhos de forma igualitária. Dessa maneira, se não encontramos a causa para as nossas aflições na existência atual, devemos procurá-la em existências passadas. Isso se aplica, também, à nossa irmã Amina Al Filali. Portanto, se a pobre sofredora passou por isso, e se Deus é justo, haverá uma causa justa para os seus sofrimentos, que deverão ser encontradas em existências anteriores.

Armina não ficará abandonada pela Divina Providência. Mesmo enfrentando todas as consequências dos seus equívocos, a decepção de perceber que a vida não terminou e o sofrimento advindo desse seu ato, ela terá novas oportunidades para retificar o que deixou a meio. Todos nós espíritas, que conhecemos a sua história triste, podemos fazer a nossa parte para ajudá-la: Orando por ela, pedindo em prece que ela receba os bálsamos necessários para abrandar as suas dores. Ao ler esta notícia, você, caro leitor, não o fez por acaso. Assim, eleve seu pensamento em prece por essa nossa irmã sofredora e por todos que cometem esse ato tão grave. A prece tem o poder de aliviar um pouco suas dores, por isso, estando ao alcance de qualquer um, oremos por eles.

E, a todos nós que nos dizemos cristãos, lutemos para divulgar que a vida não cessa, que o suicídio, em qualquer situação é um erro, e que só nos trará maiores decepções. Lembremo-nos do conselho de Erasto, espírito, em “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, quando nos alerta sobre a missão dos espíritas: “Ide, pois, e levai a palavra divina: aos grandes que a desprezarão, aos eruditos que exigirão provas, aos pequenos e simples que a aceitarão, porque é principalmente entre os mártires do trabalho, desta expiação terrena, que encontrareis fervor e fé. Ide; estes receberão, com hinos de gratidão e louvores a Deus, a santa consolação que lhes levareis, e baixarão a fronte, agradecendo ao Criador o quinhão que lhes toca nas misérias da Terra”.

• Luiz Gustavo C. Assis é psicólogo, trabalhador do Centro Espírita Maranhense, em São Luís do Maranhão, e da equipe do Espiritismo.net.