China, Irã, Coreia do Norte, Iêmen e EUA são países que mais aplicam pena de morte

“A aplicação da pena capital no mundo diminuiu em 2010 e nos primeiros seis meses de 2011, e mantém a mesma trajetória de baixa registrada há dez anos”, afirma relatório da ONG italiana Nessuno tocchi Caino

Redação Época, com Agência EFE

China, Irã, Coreia do Norte, Iêmen e Estados Unidos, nesta ordem, são os países que mais aplicaram penas de morte no ano passado. Os dados constam em um relatório anual sobre o tema elaborado pela ONG italiana “Nessuno tocchi Caino” e apresentado nesta quinta-feira (4) en Roma. Segundo a organização, “a aplicação da pena capital no mundo diminuiu em 2010 e nos primeiros seis meses de 2011, e mantém a mesma trajetória de baixa registrada há dez anos".

Apesar da tendência de recuo, ao menos 5.837 pessoas foram executadas em 22 países, a maioria deles asiáticos. Só na China foram cerca de 5.000 execuções; no Irã foram 546; 60 na Coreia do Norte; “ao menos 53” no Iêmen; e 46 mortos em 12 Estados dos EUA.

“Muitos países não fornecem estatísticas oficiais sobre a aplicação da pena de morte, por isso que o número de execuções poderia ser muito mais alto”, afirma o documento apresentado diante da vice-presidente do Senado italiano, Emma Bonino.

A China se mantém, com dados similares aos de 2009, como o país onde mais penas de morte foram aplicadas no mundo - constitui 85,6% do total mundial. O Irã foi a única nação em que o número de execuções aumentou (546 em 2010 frente às 402 do ano anterior), e, segundo a ONG Iran Human Rights, citada pelo documento, só até julho deste ano já foram executadas 390 pessoas no país, três vezes mais do que em 2010.

Conforme o relatório, os países que decidiram abolir a pena de morte pela lei e na prática já somam 155, dos quais 97 são totalmente abolicionistas, oito suprimiram os delitos de morte para os crimes ordinários e seis aplicaram uma moratória sobre as execuções. Os abolicionistas de fato - os que levam mais de dez anos sem realizar nem uma só execução - somam 44.

42 Estados mantêm a pena máxima como castigo penal. O relatório afirma que oito países retomaram, entre 2010 e 2011, a aplicação de penas de morte: Somália (8), a Autoridade Nacional Palestina (ANP) (5), Guiné Equatorial e Taiwan (4, respectivamente), Belarus e Afeganistão (2, respectivamente), Emirados Árabes Unidos e Barein (1 cada).

A ONG italiana também afirma que os custos da pena de morte são elevados e desnecessários. Nos EUA, por exemplo, uma execução custa aos cofres públicos entre US$ 1 milhão e US$ 3 milhões.

Além disso, sustenta o relatório, dos 42 países mantenedores de pena de morte, 35 “são autoritários e antiliberais”. “A solução definitiva do problema, mais do que a luta contra a pena de morte, deve concentrar-se na luta pela democracia, na afirmação do estado de direito, na promoção e no respeito aos direitos políticos e das liberdades civis”, diz o documento.

No entanto, quatro democracias liberais também aplicaram a pena capital: Estados Unidos (46), Taiwan (4), Japão (2) e Botsuana (1). Só nos Estados Unidos, em 2010, foram executadas 46 pessoas em 12 Estados, seis a menos que em 2009. Nos primeiros seis meses de 2011 foram 25 execuções em nove Estados.

Bahamas, Gabão, Guiné e Mongólia aplicaram moratórias e somaram-se à lista de países para suprimir definitivamente a pena de morte. Entre 2010 e o primeiro semestre de 2011, não ocorreram execuções em Omã, Cingapura e Tailândia, países que figuravam nas listas do ano 2009.

O relatório recolheu 714 execuções em 13 países de maioria muçulmana (três a mais que em 2009), o que representa aumento substancial com relação aos 658 casos do ano anterior, devido, geralmente, à interpretação rigorosa que em muitos deles faz-se da “sharia” ou lei islâmica.

O estudo afirma ainda que “a Europa seria um continente totalmente livre da pena de morte a não ser por Belarus, país que não parou de condenar e justiçar aos cidadãos desde o fim da União Soviética e que em 2010 matou dois acusados por homicídio e outros tantos em 2011”.

LH

Matéria publicada na Revista Época , em 4 de agosto de 2011.

Luiz Gustavo C. Assis comenta*

Com o tempo a pena de morte irá desaparecer da face da Terra marcando um assinalável progresso da Humanidade. Mas essa época ainda está muito distante, pois ela só poderá ser alcançada quando os homens estiverem mais esclarecidos nas suas irredutíveis intenções de punir e culpar os outros. Quem nos afirma isso são os espíritos superiores em “O Livro dos Espíritos”, questões de número 760 a 765.

Explicam os nossos amigos espirituais que, no futuro, a pena de morte, algo que parece natural em alguns países - alguns até bastante civilizados -, será compreendida como atualmente nós podemos perceber os costumes bárbaros de antigamente. Contudo, apesar de ainda existir a pena de morte, devemos considerar que tem havido um enorme avanço no que se trata da diminuição da pena capital na Terra. Afirma-nos a notícia, que o número de pessoas executadas desceu em 2010 e no primeiro semestre de 2011, mantendo uma tendência de queda há 10 anos. Além disso, os países que adotam este tipo de punição, em sua maioria, têm adotado medidas para restringi-la, o que é muito positivo. Segundo Allan Kardec, comentando a resposta da questão 760, de “O Livro dos Espíritos”:

“Sem dúvida, o progresso social ainda muito deixa a desejar. Mas, seria injusto para com a sociedade moderna quem não visse um progresso nas restrições postas à pena de morte, no seio dos povos mais adiantados, e à natureza dos crimes a que a sua aplicação se acha limitada. Se compararmos as garantias de que, entre esses mesmos povos, a justiça procura cercar o acusado, a humanidade de que usa para com ele, mesmo quando o reconhece culpado, com o que se praticava em tempos que ainda não vão muito longe, não poderemos negar o avanço do gênero humano na senda do progresso”.

Devemos, assim, celebrar cada pequeno avanço que a humanidade conquistar na diminuição da pena de morte no mundo, aumentando a consciência de que é preciso colocar um enfoque na educação e não na punição mais violenta daqueles que violam as regras de uma vida em sociedade. “Demais, é preciso abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento.” (Questão 761, de “O Livro dos Espíritos”.)

Nós espíritas, como cristãos, não nos podemos esquecer que Jesus nos trouxe uma doutrina toda de amor, perdão e caridade para com os outros. Sigamos, desta forma, a exortação do Espírito de Emmanuel, no livro “Religião dos Espíritos”, psicografado por Francisco Cândido Xavier: “Cristãos de todas as interpretações do Evangelho e de todos os quadrantes do mundo, atentos à exemplificação do Eterno Benfeitor, apartai o criminoso do crime, como aprendestes a separar o enfermo da enfermidade! Educai o irmão transviado, quanto curais o companheiro doente! Desterrai, em definitivo, a espada e o cutelo, o garrote e a forca, a guilhotina e o fuzil, a cadeira elétrica e a câmara de gás dos quadros de vossa penologia, e oremos, todos juntos, suplicando a Deus nos inspire paciência e misericórdia, uns para com os outros, porque, ainda hoje, em todos os nossos julgamentos, será possível ouvir, no ádito da consciência, o aviso celestial do nosso Divino Mestre, condenado à morte sem culpa: — ‘Quem estiver sem pecado, atire a primeira pedra!’”

• Luiz Gustavo C. Assis é psicólogo, trabalhador do Centro Espírita Maranhense, em São Luís do Maranhão, e da equipe do Espiritismo.net.