Combate ao racismo ainda é desafio para o Brasil

Convidados discutem as leis e as razões culturais que tornam difícil o combate a esse tipo de crime no país.

O deputado federal Jair Bolsonaro voltou a causar polêmica esta semana com declarações racistas e homofóbicas. Mas ainda que tenha sido ele a ganhar as manchetes dos jornais, a verdade é que esse discurso do ódio pode ser escutado em qualquer canto do Brasil e a qualquer hora. Afinal, por que é tão difícil condenar alguém por crime de racismo no Brasil? As leias são antigas, mas serão eficazes ou o problema é o processo judicial? Como distinguir o crime de racismo da injúria ou da livre expressão de uma opinião? Para debater o assunto, Mônica Waldvogel recebeu a juíza de Direito Carla Patrícia Lopes, a defensora pública Maíra Coraci Diniz e o advogado José Roberto Militão.

Notícia publicada na página da Globo News , em 1º de abril de 2011.

Cristiano Carvalho Assis comenta*

O preconceito de qualquer natureza, seja racial, orientação sexual, religiosa, classes sociais ou nacionalidade, denota inferioridade moral. Mas antes de ir atrás de observar nos outros, devemos fazer uma busca íntima para saber se esta chaga da alma não esta arraigada em nossos corações, pois este sentimento está intimamente relacionado com o orgulho e o egoísmo, nossos velhos conhecidos, que determinam muitos dos nossos atos e pensamentos.

Mas por que isso ocorre? Isso muitas vezes se dá porque esta não é nossa primeira caminhada aqui na Terra. Por isso, trazemos hábitos mentais de outras eras. Há não mais que dois séculos qualquer tipo de discriminação era aceitável, sendo até estimulado pela sociedade. Graças a evolução humana e a luta de Espíritos nobres, conseguimos mudar nas leis os privilégios de poucos. Mas as leis não fazem seu papel no íntimo das pessoas e os nossos sentimentos não são modificados como o ligar e desligar de um interruptor. Precisamos trabalhá-los e discipliná-los para que um dia possamos transformá-los.

O problema atual da humanidade é não ter coragem de trabalhar esses sentimentos preconceituosos. Pensam que se enganando não possui-los eles deixam de existir. Mas chega um momento que eles afloram, como ocorreu com o deputado federal Jair Bolsonaro. Precisamos entender que o sentir ou o pensar não dá o direito de agir e desrespeitar nossos irmãos. Temos a obrigação de buscar educar e transformar esse erro de milênios.

A nossa ação no erro estará fadada a ter a reação da reparação. Se não for nas leis dos homens, pois como vimos ninguém é condenado por crime de racismo, será nas leis Divinas. Quantos hoje são os preconceituosos raciais ou homofóbicos que amanhã estarão na mesma situação que julgaram ou violentaram com palavras e atitudes discriminatórias.

Os Espíritos Superiores mostraram que uma das Leis Naturais é a Lei da Igualdade. Em O Livro dos Espíritos , questão 803, lemos: “Perante Deus, são iguais todos os homens? “Sim, todos tendem para o mesmo fim e Deus fez Suas leis para todos. Dizeis frequentemente: “O Sol luz para todos” e enunciais assim uma verdade maior e mais geral do que pensais. Todos os homens estão submetidos às mesmas leis da Natureza. Todos nascem igualmente fracos, acham-se sujeitos às mesmas dores e o corpo do rico se destrói como o do pobre. Deus a nenhum homem concedeu superioridade natural, nem pelo nascimento, nem pela morte: todos, aos Seus olhos, são iguais”. Mostram-nos, assim, que não existem seres privilegiados na obra de Deus. As diferenças são obras dos homens.

A busca da igualdade continua sendo muito necessária nos dias atuais, mas só precisamos ter cuidado em não repetir alguns erros do passado, onde a busca de igualdade mostrou ser a busca de privilégio. Observamos na história o exemplo dos burgueses na revolução francesa, os cristãos na idade média e a revolução cubana. Eles lutaram por causa da discriminação que sofriam, mas que no final saíram de vítimas e se tornaram algozes. Isso se dá pela nossa busca de não apenas ser respeitado, mas ser privilegiado.

Necessitamos buscar a igualdade real, sem essa disputa constante na tentativa de quem é o melhor ou o mais forte. Precisamos ir em busca da harmonização, respeitando a diferença que cada um possui de ideias, formas físicas ou formas de agir. Só porque não são iguais ao que pensamos ou somos não quer dizer que são nossos inimigos. Todos são nossos companheiros de caminhada que poderão nos dar novos pontos de vista que se bem analisados poderão ser de grandes aprendizados.

Todos somos sabedores que precisamos evoluir, mas poucos querem fazer esse esforço. A grande maioria pensa que só deve se relacionar com seus iguais, mas perguntamos: Se você só conviver com os que pensam, agem e concordam com você, a longo prazo, terá algum tipo de progresso?  Percebam que teremos progressos relativos, pois nenhuma raça, religião, sexualidade ou nacionalidade possui a verdade absoluta. Todas possuem desenvolvidas algumas áreas que as outras ainda precisam desenvolver. Como observamos na questão 804, de O Livro dos Espíritos : “Necessária é a variedade das aptidões, a fim de que cada um possa concorrer para a execução dos desígnios da Providência, no limite do  desenvolvimento de suas forças físicas e intelectuais. O que um não faz, fá-lo outro. Assim é que cada qual tem seu papel útil a desempenhar.”

Agora imagine se utilizarmos o que nossas realidades físicas e mentais nos levaram a progredir e associarmos em nossas meditações, apontamentos e convívio com as realidades e aptidões das pessoas diferentes de nós. Observe como o nosso progresso seria ampliado. Como em todos nossos relacionamentos, teríamos algum aprendizado. Qualquer pessoa que nos rodeia nos ensina algo. O grande problema é que nosso orgulho nos leva a crer que existe alguém em patamar inferior que o nosso. No dia que implantarmos nos nossos corações que não somos melhores que ninguém, estando todos no mesmo caminho e que as diferenças se dão para cada um poder se apoiar no melhor do outro para crescerem juntos, com certeza não iremos mais ver situações vergonhosas como esta apresentada na reportagem. E quando este dia chegar teremos uma civilização completa.

793. Por que indícios se pode reconhecer uma civilização completa?

“Reconhecê-la-eis pelo desenvolvimento moral… somente pode considerar-se a mais civilizada, na legítima acepção do termo, aquela onde exista menos egoísmo, menos cobiça e menos orgulho; onde os hábitos sejam mais intelectuais e morais do que materiais; onde a inteligência se puder desenvolver com maior liberdade; onde haja mais bondade, boa-fé, benevolência e generosidade recíprocas; onde menos enraizados se mostrem os preconceitos de casta e de nascimento, por isso que tais preconceitos são incompatíveis com o verdadeiro amor do próximo; onde as leis nenhum privilégio consagrem e sejam as mesmas, assim para o último, como para o primeiro; onde com menos parcialidade se exerça a justiça; onde o fraco encontre sempre amparo contra o forte; onde a vida do homem, suas crenças e opiniões sejam melhormente respeitadas; onde exista menor número de desgraçados; enfim, onde todo homem de boa-vontade esteja certo de lhe não faltar o necessário.” (O Livro dos Espíritos , Allan Kardec.)

• Cristiano Carvalho Assis é formado em Odontologia. Nasceu em Brasília/DF e reside atualmente em São Luís/MA. Na área espírita, é trabalhador do Centro Espírita Maranhense e colaborador do Serviço de Atendimento Fraterno do Espiritismo.net.