População carcerária no país triplica em 15 anos

Em 15 anos, a população carcerária do Brasil triplicou, atingindo um total de 494.237 presos. Os dados fazem parte de um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), organismo do Ministério da Justiça, divulgado na segunda-feira.

Dados do Depen mostram que, entre 1995 e 2005, a população carcerária no país saltou de pouco mais de 148.000 presos para 361.402 – o que representa um crescimento de 143,9% em uma década. Atualmente, a população carcerária do país chega a 494.237 presos e o número de agentes penitenciários situa-se em 60.000 homens.

Ainda segundo o levantamento, o Brasil investiu 1,2 bilhão de reais em programas de modernização do sistema penitenciário nos últimos oito anos. Com o objetivo de aliviar o excesso de presos nas prisões dos diferentes estados, o governo pôs em funcionamento um sistema de prisões federais.

Segundo o diretor do Depen, Airton Michels, o sistema penitenciário federal reduz os motins, assim como o crime organizado: “Desde que começamos a operar as prisões federais, em 2007, reduzimos em torno de 70% o índice de rebeliões”.

(Com agência EFE)

Matéria publicada na Revista Veja , em 28 de dezembro de 2010.

Claudia Cardamone comenta*

De acordo com o Código Penal da Vida Futura, que Allan Kardec escreveu no livro O Céu e o Inferno :

“3º) Não há uma só imperfeição da alma que não acarrete consequências desagradáveis, inevitáveis, e não há uma só qualidade boa que não seja fonte de ventura. A soma das penas é assim proporcional à soma das imperfeições, como a dos gozos é proporcionada à soma das boas qualidades.

A alma que tiver, por exemplo, dez imperfeições, sofrerá mais do que aquela que tiver apenas três ou quatro. Quando dessas dez imperfeições só lhe restarem um quarto ou a metade, ela sofrerá menos, e quando nada mais restar, ela nada sofrerá, sendo perfeitamente feliz. (…) Pela mesma razão, a alma que possui dez qualidades boas goza de mais felicidade que a outra que possui menos.

[…]

8º) A justiça de Deus sendo infinita, todo o mal e todo o bem são rigorosamente levados em conta. Se não há uma única ação má, um só mau pensamento que não tenha consequências fatais, também não há uma única ação boa, um só bom movimento da alma, numa palavra, o mais ligeiro mérito que fique perdido. E isso, mesmo entre os mais perversos, porque representam um começo de progresso.

[…]

11º) A expiação varia segundo a natureza e a gravidade da falta. A mesma falta pode assim provocar expiações diferentes, segundo as circunstâncias atenuantes ou agravantes nas quais ela foi cometida.”

Infelizmente, o nosso sistema carcerário demonstra que independente do crime a punição é quase sempre a mesma, alterando apenas o tempo de duração desta punição. Encarcerados em uma mesma cela, encontramos pessoas que cometeram pequenos furtos, que cometeram vários furtos, que cometeram estelionato, assassinato, sequestro, entre outros.

Ao pensar no que poderia ser feito, há uma posição que se aproxima das penas da vida futura que são as penas alternativas, que no Brasil significam apenas 1,2% dos condenados, enquanto que na Alemanha apenas 2% dos condenados estão encarcerados em prisões, 88% cumprem penas alternativas.

Uma boa parte dos problemas encontra-se na afirmação dos Espíritos, feita na resposta da questão 874, de O Livro dos Espíritos : que em geral se misturam paixões ao julgamento. Temos uma tendência a polarizar as coisas e principalmente a querer separá-las, como dizemos que vemos o sol de dia e a lua de noite, sendo que muitas vezes vemos a lua durante o dia e nos eclipses vemos os dois alinhados.

Os Espíritos nos ensinaram, na questão 876, da obra citada, que a base da justiça fundada sobre a lei natural é um dos conhecidos ensinamentos de Jesus: “Querer para os outros o que quereis para vós mesmos”. Eles afirmaram: “Deus não lhe poderia dar um guia mais seguro que a sua própria consciência.”

A verdadeira justiça está baseada no amor ao próximo e na caridade, porque considera todos os agravantes e todos os atenuantes de um crime, dando a punição exata a este, nem mais, nem menos. Se nós cometêssemos um crime ou um delito, como gostaríamos de ser punidos? Respondendo a esta pergunta, com sinceridade, encontramos algumas das soluções necessárias para o progresso do sistema carcerário.

• Claudia Cardamone nasceu em 31 de outubro de 1969, na cidade de São Paulo/SP. Formada em Psicologia, no ano de 1996, pelas FMU em São Paulo. Reside atualmente em Santa Catarina, onde trabalha como artesã. É espírita e trabalhadora da Associação Espírita Seareiros do Bem, em Palhoça/SC.