Espiritismo .NET

Brasileira é condenada à prisão por expulsar filho "rebelde" de casa

Brasileira é condenada à prisão na Espanha por expulsar filho "rebelde" de casa



ANELISE INFANTE
da BBC Brasil, em Madri


A brasileira Vânia do Socorro Penha da Silva, 39, foi condenada a nove meses de prisão na Espanha por expulsar de casa o filho de 15 anos por um dia. Vânia afirma que queria que o filho aprendesse a respeitar regras, mas para a Justiça espanhola trata-se de um caso de delito de abandono.


Vânia afirmou que pretendia ensinar uma lição ao filho. Segundo declarações de Vânia que constam do processo, o filho não obedecia suas ordens, não tinha horário para chegar em casa e "estava rebelde demais".


A brasileira afirmou que tomou decisão, fez as malas do filho e no dia 18 de maio o expulsou de casa. O rapaz teria pedido para ficar, mas a mãe só o deixou entrar no dia seguinte.


A juíza do Tribunal Penal de Málaga, Susana Garcia, decidiu que a mãe cometeu um delito.


"Embora o menor se encontre em plena adolescência, com a dificuldade que esta etapa pode acarretar para a acusada, isto não é razão para colocá-lo para fora de casa, deixando-o à intempérie na rua por uma noite, porque esta decisão cria uma situação de risco para um menor", afirmou a juíza na sentença publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial" da cidade.



Agravante


O tribunal considerou ainda o que considerou outro agravante: essa não foi a primeira vez que Vânia expulsou o filho de casa. No dia 11 do mesmo mês a mãe chegou a fazer as malas do garoto, mas voltou atrás na última hora.


"A acusada alegou que o fez porque o menor é problemático. Mas esta prática representa uma negligência e um delito de abandono temporário", segundo a juíza.


No dia em que foi expulso de casa o adolescente foi acolhido por uma família da vizinhança no município de Alhaurín de la Torre, em Málaga, onde morava com a mãe e o padrasto espanhol.


Os vizinhos chamaram a polícia na manhã seguinte e a promotoria pública abriu o processo contra Vânia, pedindo a retirada da custódia do filho e quatro anos de prisão.


Segundo o depoimento da família que acolheu o adolescente, o menor "ficou um longo tempo na rua pedindo à mãe para entrar em casa, mas esta não abriu a porta".



Pedido negado


A juíza negou o pedido de retirada da custódia porque "afastar o filho do ambiente familiar seria prejudicial para ele". Inclusive porque a "mãe mostrou arrependimento, uma atitude de preocupação pelo filho, que está bem atendido em suas necessidades essenciais, e afirmou que prefere continuar convivendo com a família".


Vânia mora na Espanha apenas com o marido e o filho do primeiro casamento no Brasil, administra uma loja de eletrodomésticos e tem, segundo a juíza, "uma situação trabalhista e familiar normalizada".


"Se preocupa com a educação e bem estar de seu filho, mas têm de aprender certas lições ela também."


Além dos nove meses de prisão, ficará impossibilitada de votar na Espanha e deverá pagar o custo do julgamento.


A sentença recebeu destaque nos principais jornais e TVs espanholas.


Notícia publicada na Folha Online, em 24 de junho de 2009.



Jorge Hessen* comenta


Uma brasileira foi condenada a nove meses de prisão, na Espanha, por expulsar de casa, por um dia, o seu filho de 15 anos. A sentença recebeu destaque nos principais jornais e TVs espanholas. Nossa conterrânea alegou que agiu assim, porque pretendia dar uma lição mais “forte” no filho, que é problemático, desobediente e muito agressivo. Sua intenção era ensinar-lhe regras sociais e respeito pela mãe.


Para a juíza, do Tribunal Penal de Málaga, a atitude da brasileira representa uma negligência e um delito de abandono temporário, motivo pelo qual a condenou, explicando que, embora o menor se encontre em plena adolescência, com os conflitos comuns da idade, isso não é razão para colocá-lo fora de casa, deixando-o à intempérie na rua, por uma noite, porque essa decisão cria uma situação de risco para o menor.


Ante o fato narrado pela imprensa, e para não nos precipitarmos em uma análise fria da conduta alheia, importa, antes de tudo, salientarmos a necessidade de revisarmos os processos educativos que adotamos para com os nossos filhos, e, se preciso for, corrigir, sem violências, enquanto há tempo. Como adeptos do Espiritismo, devemos ministrar a educação "espírita" a nossos filhos, e não podemos deixar de fazê-lo sob qualquer pretexto. Os Espíritos nos explicam que a fase infantil, em sua primeira etapa, até os sete anos, aproximadamente, é a mais acessível às impressões que recebe dos pais, razão pela qual não podemos esquecer nossos deveres de orientá-los quanto aos conteúdos morais.


Toda e qualquer violência doméstica é trágica sob qualquer análise. As relações entre filhos e pais deveriam ser, acima de tudo, de ordem ética. Mas, observa-se nessa relação uma deterioração emocional profunda e uma complexa malha de desestabilidades morais, que merece comentários. No clã familiar de tempos mais antigos, sem dúvida, encontrava-se um espaço de convivência maior entre seus membros da família, embora não se esteja discutindo sua “qualidade”. Na atual arrumação familiar, pelo contrário, e apesar das menores dificuldades materiais, encontra-se um espaço menor de convivência. A tecnologia volátil, descartável, é responsável, quase que diretamente, por essa conjuntura, pois, muitos pais e filhos ocupam espaços importantes para jogar vídeo-games, assistir televisão, ouvir música com fone de ouvido, navegar na Internet, e assim por diante. Em face disso, somos instados a afirmar que o instituto familiar necessita de grande choque de modelo e, sobretudo, de muito apoio religioso para alcançar seu equilíbrio moral.


Muitos grupos familiares vivem, sobrevivem e revivem agressividades múltiplas, influenciadas pela violência que, insistentemente, é veiculada pelos noticiários, documentários, filmes, telenovelas vazias de conteúdo moral e programas de auditório, cada vez mais obscuros de valores éticos. Alguns familiares assimilam, subliminarmente, essas cargas cotidianas de informações e, no dia-a-dia, reagem, violentamente, diante dos reveses da vida ou perante as contrariedades corriqueiras.


Pela orientação espírita, sabemos que se não aceitarmos nossos filhos, hoje, como são, teremos de aceitá-los amanhã, pois as leis da vida exigem, segundo nos ensinou Jesus, que nos entendamos com os nossos irmãos, de penosa convivência, enquanto estivermos a caminho com eles. A fuga aos deveres atuais será quitada mais tarde com os juros devidos. Os filhos rebeldes são filhos de nossas próprias obras, em vidas anteriores, que a Bondade de Deus, agora, encontra a possibilidade de nos unir pelos laços da consanguinidade, dando-nos a estupenda chance de resgate, reparação e os serviços árduos da educação.


Um posicionamento rigoroso a ser observado pelos pais é nunca partir para atitudes extremas, como, por exemplo: violência verbal, violência física ou, ainda, movida por extrema impaciência como fez a brasileira com o filho na Espanha, expulsando o filho de casa. Qualquer ato precipitado dos pais poderá reverter contra eles mesmos, futuramente, e lançá-los à dor do arrependimento tardio. Convém que não se esqueçam, principalmente, de que a oração fervorosa é a mais poderosa ferramenta de que dispomos como solução contra quaisquer sugestões do mal.


Os pais devem ser o expoente divino de toda a compreensão espiritual e de todos os sacrifícios pela paz da família. A missão dos pais, principalmente da mãe, segundo Emmanuel, resume-se em dar sempre o amor de Deus, que pôs no coração das mães a sagrada essência da vida. “Nos labores do mundo, existem aquelas [mães] que se deixam levar pelo egoísmo do ambiente particularista; contudo, é preciso acordar a tempo, de modo a não viciar a fonte da ternura. A mãe terrestre deve compreender, antes de tudo, que seus filhos, primeiramente, são filhos de Deus."(1)


Os filhos, quando crianças, registram em seu psiquismo todas as atitudes dos pais, tanto as boas quanto às más, manifestadas na intimidade do lar. Por esta razão, os pais devem estar sempre atentos e, incansavelmente, buscando um diálogo franco com os filhos, sobretudo, amando-os, independentemente, de como se situam na escala evolutiva. Devemos transmitir segurança aos filhos através do afeto e do carinho constantes. Afinal, todo ser humano necessita ser amado, gostado, mesmo tendo consciência de seus defeitos, dificuldades e de suas reais diferenças.


O Espiritismo não propõe soluções específicas, reprimindo ou regulamentando cada atitude, nem dita fórmulas mágicas de bom comportamento aos jovens. Prefere acatar, em toda sua amplitude, os dispositivos da lei divina, que asseguram, a todos, o direito de escolha (o livre-arbítrio) e a responsabilidade consequente de seus atos. Por todas essas razões, precisamos aprender a servir e perdoar; socorrer e ajudar os filhos entre as paredes do lar, sustentando o equilíbrio dos corações que se nos associam à existência e, se nos entregarmos realmente no combate à deserção do bem, reconheceremos os prodígios que se obtêm dos pequenos sacrifícios em casa por bases da terapêutica do amor.


Porém, urge salientar que, quando os filhos são rebeldes e incorrigíveis, impermeáveis a todos os processos educativos, "os pais, depois de movimentar todos os processos de amor e de energia no trabalho de orientação educativa dos filhos, sem descontinuidade da dedicação e do sacrifício, que esperem a manifestação da Providência Divina para o esclarecimento dos filhos incorrigíveis, compreendendo que essa manifestação deve chegar através de dores e de provas acerbas, de modo a semear-lhes, com êxito, o campo da compreensão e do sentimento."(2)



Fonte:


(1) Xavier, Francisco Cândido. O Consolador. Pelo Espírito Emmanuel. 17. ed. Rio de Janeiro: FEB, 1995;


(2) Idem.


* Jorge Hessen é natural do Rio de Janeiro, nascido em 18/08/1951. Servidor público federal lotado no INMETRO. Licenciado em Estudos Sociais e Bacharel em História. Escritor (dois livros publicados), Jornalista e Articulista com vários artigos publicados.