Beijo na rua poderá render prisão em cidade mexicana

Uma nova lei aprovada pela prefeitura de Guanajuato, no México, poderá levar à prisão pessoas que se beijem, peçam esmola, cuspam ou falem palavrões nas ruas da cidade.

As novas normas fazem parte de um pacote de medidas com o objetivo de “inculcar valores morais e civilizar a população”, segundo o prefeito da cidade, Eduardo Romero Hicks.

“Sabendo que se não mudarem podem receber sanções, (as pessoas) vão modificando suas condutas”, afirmou Hicks à imprensa mexicana, acrescentando que sua intenção não é “perseguir” ninguém.

A lei prevê uma pena de até 36 horas de prisão ou multas de até 500 mil pesos (cerca de R$ 84 mil).

Entre os delitos previstos, estão vender mercadorias informalmente nas ruas e até mesmo atravessar a rua sem utilizar pontes para pedestres.

‘Ato moralista’

O projeto foi duramente criticado pelos vereadores de oposição, que o acusaram de ser “um ato moralista”.

No entanto o vereador Marco Antonio Figueroa, partidário de Hicks, defendeu a nova lei e disse que ela evitará que adolescentes fiquem grávidas.

Segundo o jornal Reforma , a lei somente deverá entrar em vigor dentro de algumas semanas, após sua publicação pelo Diário Oficial .

A prefeitura anunciou que promoverá uma campanha para conscientizar os habitantes da cidade para que eles não sejam surpreendidos pelas novas normas.

Notícia publicada na BBC Brasil , em 16 de janeiro de 2009.

André Luiz Rodrigues dos Santos comenta*

Naturalmente, uma notícia como esta geraria, como gerou, grande repercussão. Tanto dentro, como fora das fronteiras mexicanas, houve manifestações contra tal medida. Em função disso, dias após sua aprovação a lei foi revogada e o prefeito, juntamente com seus partidários, promoveu uma campanha pró-beijo (saudável e dentro dos padrões morais vigentes – familiares, o “primeiro beijo”, de gratidão, etc), transformando a cidade de Guanajuato na “Capital do Beijo”.

A notícia seria curiosa se ficasse restrita apenas entre os limites de uma cidade de 158 mil habitantes, como a citada. Porém, recentemente, “uma estação de trens britânica da cidade de Warrington recebeu cartazes com pedidos aos passageiros para que não se beijem em determinadas áreas durante as despedidas mais emotivas.” (Revista Isto É) Em São Paulo, são passiveis de repreensão beijos “escandalosos” nos corredores dos Shoppings Centers.

Independente de onde se trocam beijos, quem assiste à cena sente um certo constrangimento e, inevitavelmente, faz comentários pró ou contra o ato. Isso já denota que há algo errado na situação, pois se ela fosse comum e natural, como um abraço, segurar nas mãos ou outras manifestações mais discretas de carinho, nenhuma reação provocaria.

A questão, entretanto, vai além dessa polêmica. Tornou-se um fator comportamental envolvendo sensualidade, sexualidade, a banalização de ambas e suas consequências.

Estudos da psicologia, especialmente no que diz respeito à sexualidade, apontam que na atualidade já não há mais tanta preocupação com pudores como no passado. Observa-se que, conforme se habitua a determinados comportamentos, vulgarizando-os, menos impacto eles causam na sociedade (…o que não significa que ele se torna certo). Isso lembra Joseph Goebbels, ministro das comunicações do partido nazista, que dizia que “uma mentira dita 100 vezes se torna uma verdade”. Não se trata de um radicalismo impedindo as manifestações de carinho, mas de educação, respeito e bom senso diante de outras pessoas, que normalmente dispensariam o exibicionismo.

Assim, diante da notícia em foco, as proibições, salvo as medidas extremistas, visam conter o que se pratica sem controle. A cidade de Guanajuato é um pólo universitário, com jovens concentrados exercendo sua liberdade, comum em qualquer lugar do mundo, mas que deve ter trazido alguns problemas para seus cidadãos, levando suas autoridades a planejarem essa medida, segundo sua cultura e seus valores.

Se beijos públicos devem (ou podem) ser controlados com o objetivo da moralização coletiva, esse seria mais um dos tantos tópicos a serem inseridos na infinita pauta das discussões de reforma moral da sociedade, mas não deixa de ser um grave tema para a reflexão individual.

*André Luiz Rodrigues dos Santos é paulista, espírita desde 1991, militar e professor. É membro da Equipe Espiritismo.net, atuando nas áreas de Atendimento Fraterno, divulgação e estudos doutrinários no meio virtual.