Toque de recolher diminui em 80% infrações em Fernandópolis

Jovens não podem ficar na rua depois das 23h; em Ilha Solteira, blitzes apreendem 4 meninas

Chico Siqueira, FERNANDÓPOLIS

Quatro anos após ser adotado pela primeira vez numa cidade do Estado de São Paulo, o toque de recolher para menores de 18 anos é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% nos atos infracionais e de 82% nas reclamações ao Conselho Tutelar de Fernandópolis, a 554 km de São Paulo.

A medida, que proíbe a permanência de menores nas ruas após as 23 horas, foi imposta em maio de 2005 pelo juiz da Infância e da Juventude Evandro Pelarin. As cidades de Ilha Solteira e Itapura também mantêm o toque de recolher. Na primeira, a medida completa hoje uma semana e as blitzes feitas nas madrugadas de sábado e domingo apreenderam quatro meninas.

Segundo o Juizado de Menores, o índice de atos infracionais vem caindo ano a ano em Fernandópolis. Em 2005, houve 378 ocorrências, ante 329 em 2006; 290 em 2007; e apenas 74 no ano passado. Nos vários tipos de atos infracionais, a maior queda foi na incidência de furtos no período (91%). Em 2005, foram 123 ocorrências, ante 82 em 2006, 59 em 2007 e apenas 11 em 2008. A redução também acompanha outras ocorrências, como porte de entorpecentes, de 17 casos para 8, e lesão corporal, de 68 em 2005 para apenas 19 em 2008. Em 2005, 15 menores foram flagrados portando arma; em 2008, não houve nenhum registro.

“Antes da medida, recebíamos uma média de 500 reclamações/mês; hoje, essa média é de 90/mês”, afirma o presidente do Conselho de Fernandópolis, Alan José Mateus. Segundo ele, a gravidade das reclamações também diminuiu. “As reclamações eram sobre uso de drogas, consumo de álcool e furtos; hoje predominam os conflitos em casa e na escola, evasão escolar e brigas.”

Para Pelarin, a redução das reclamações se deve ao toque de recolher. “A diminuição da delinquência juvenil é uma realidade em Fernandópolis, mas somente foi possível porque a sociedade apoiou a medida, introduzindo projetos de reinserção social e de redução de danos”, diz Pelarin. O município tem, por exemplo, um convênio inédito no País, que emprega 100 adolescentes com carteira assinada nas empresas locais.

Blitze

No sábado, em Ilha Solteira, uma menina de 16 anos foi recolhida quando consumia álcool em uma lanchonete. “Ela foi levada para casa e entregue aos pais”, disse a conselheira Gláucia de Almeida. Segundo Gláucia, a garota era uma das seis que já haviam sido recolhidas na noite de quarta-feira. Na madrugada de domingo, outras três garotas foram recolhidas por volta da 1h30. “Agora os pais devem ser chamados para conversar com o Juizado.”

Em Fernandópolis, apesar da redução da delinquência apontada pelo Juizado Menores, as blitze continuam. Na madrugada de sábado, três menores - duas meninas de 15 anos e um menino de 17 - foram recolhidos. As operações têm auxílio das Polícias Militar e Civil e supervisão da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Tutelar.

Um comboio percorre as principais avenidas de movimento noturno da cidade, na região central, onde centenas de jovens se aglomeram nos bares e lanchonetes ou ouvem som nos carros. Dezenas fogem quando as viaturas chegam. Os que ficam são abordados pela polícia e pelos conselheiros. “Se a gente fica, é levado para o conselho”, disse um deles, que se escondeu quando a blitze chegou e voltou depois que as viaturas saíram. “Acho que eles deveriam esticar esse horário nos fins de semana e oferecer mais opções de lazer para os menores. A gente só quer se divertir.”

Mãe de uma das garotas, N.L.S, estudante de Enfermagem, foi buscá-la na sede do Conselho Tutelar e criticou a ostensividade da blitze. Ela disse que a filha, aluna da 2ª série do ensino médio, tinha autorização para frequentar a lanchonete com o namorado. “Fica a três quadras da minha casa e minha filha é uma boa menina, excelente aluna, mas eu não imaginava que o namorado dela portasse arma (como ocorreu) ou usasse droga. Agora ela terá de arranjar outro namorado”, disse a mãe, que foi multada - a filha foi recolhida pela segunda vez em uma blitze de fiscalização.

Notícia publicada no estadao.com.br , em 27 de abril de 2009.

Claudia Cardamone comenta*

Todos nós queremos ou idealizamos uma civilização perfeita, e os Espíritos a descrevem na questão 793, de O Livro dos Espíritos :

“793. Por que sinais se pode reconhecer uma civilização completa?

• Vós a reconhecereis pelo desenvolvimento moral. Acreditais estar muito adiantados por terdes feito grandes descobretas e invenções maravilhosas; porque estais melhor instalados e melhor vestidos que os vossos selvagens; mas só tereis verdadeiramente o direito de vos dizer civilizados, qunando houverdes banido da vossa sociedade os vício que a desonram e quando passardes a viver como irmãos, praticando a caridade cristã. Até esse momento não sereis mais do que povos esclarecidos, só tendo percorrido a primeira fase da civilização.”

Sabendo aonde queremos chegar, fica mais fácil decidir por qual caminho seguir, e se reconheceremos esta civilização pelo seu desenvolvimento moral, é por este caminho que devemos seguir. Parece fácil, mas não é, como dizem os Espíritos: “As ideias se modificam pouco a pouco, com os indivíduos, e são necessárias gerações para que se apaguem completamente os traços de velhos hábitos. A transformação, portanto, não pode operar-se a não ser com o tempo, gradualmente, pouco a pouco”.

Será que nesta civilização terá uma legislação humana? Kardec perguntou no livro acima citado:

“794. A sociedade poderia ser regida somente pelas leis naturais, sem o recurso das leis humanas?

• Poderia, se os homens as compreendessem bem e quisessem praticá-las; então, seriam suficientes. Mas a sociedade tem as suas exigências e precisa de leis particulares.”

“796. A severidade das leis penais não é uma necessidade, no estado atual da sociedade?

• Uma sociedade depravada tem certamente necessidade de leis mais severas. Infelizmente, essas leis se destinam antes a punir o mal praticado do que cortar a raiz do mal. Somente a educação pode reformar os homens, que assim não terão mais necessidade de leis tão rigorosas.”

A lei do toque de recolher foi necessária para controlar e punir os adolescentes infratores, mas somente isto não irá garantir que estes compreendam e procurem melhorar e seguir por outro caminho. É através da educação que se pode conquistar uma transformação. Mas não entenda que a educação seja apenas a escolar, falamos de uma educação essencialmente moral realizada pelos pais, pelos parentes, professores.

Esta lei poderá ser naturalmente abolida, na medida em que se torna inútil com o progresso moral dos habitantes a ela submetidos. O responsável pelas leis existentes somos nós, através de nossos atos e atitudes e enquanto o homem precisar ser contido haverá leis humanas para isto, pois como afirmam os espíritos: “Os homens buscam a sociedade por instinto e devem todos concorrer para o progresso, ajudando-se mutuamente.”

• Claudia Cardamone nasceu em 31 de outubro de 1969, na cidade de São Paulo/SP. Formada em Psicologia, no ano de 1996, pelas FMU em São Paulo. Reside atualmente em Santa Catarina, onde trabalha como artesã. É espírita e trabalhadora da Associação Espírita Seareiros do Bem, em Palhoça/SC.