Genoma traiçoeiro

Os EUA criam lei que combate discriminação contra pessoas cujo DNA revela tendência a desenvolver doenças

Paula Neiva

Os exames capazes de rastrear mutações genéticas que aumentam os riscos de desenvolver determinadas doenças estão entre os mais importantes avanços da medicina preventiva dos últimos anos. Em muitos países desenvolvidos, eles se disseminaram e são bancados pelos planos de saúde. Com as análises de DNA, quem tem histórico familiar de algumas doenças pode descobrir qual sua probabilidade de sofrer do mesmo mal. Nos Estados Unidos, esse tipo de exame se tornou o centro de uma controvérsia. Muitos pacientes evitam se submeter a eles com medo de que o resultado caia em mãos erradas. Nesse caso, os pacientes podem se tornar vítimas de uma nova espécie de discriminação – de ordem genética. Quando o prontuário médico de uma pessoa indica que ela tem, em seus genes, predisposição a desenvolver uma doença grave, a informação pode prejudicá-la na hora de procurar emprego. Pode também significar um reajuste salgado no valor pago ao plano de saúde. Há duas semanas, o Senado americano aprovou uma lei contra a discriminação genética. Seu texto proíbe empregadores e companhias de seguro de usar informações sobre o DNA de funcionários ou pacientes para basear decisões sobre contratações ou promoções de trabalho e sobre o custo de apólices de seguro. “O propósito da lei é garantir que a prática da discriminação não se dissemine quando os testes genéticos estiverem disponíveis para uma enorme gama de doenças”, disse a VEJA a advogada Susannah Baruch, diretora do centro de genética e políticas públicas, nos Estados Unidos. A entrada em vigor da lei depende da assinatura do presidente George W. Bush.

A discussão sobre a discriminação genética nos Estados Unidos tomou fôlego depois que meia dúzia de casos do gênero chegou à Justiça. Um laboratório na Califórnia usava testes genéticos no processo de seleção de candidatos a emprego. Na Corte, a empresa foi punida. Muitos americanos, principalmente os que têm planos de saúde empresariais, preferem pagar pelos exames genéticos – que custam de 170 a 3.500 dólares – a correr o risco de ser prejudicados pelo vazamento dos resultados. Ou preferem simplesmente não fazer os exames, o que pode aumentar o risco para sua saúde.

Quando a adolescente Katherine Anderson, de Nova York, era criança, seus pais desprezaram as recomendações médicas de que se investigasse se ela era portadora de uma mutação no Fator V Leiden. Esse fator genético, presente em sua família, favorece a formação de coágulos sanguíneos. No ano passado, Katherine foi vítima de um coágulo grave no abdômen. Descobriu-se que seu ginecologista havia lhe receitado um remédio que, combinado ao fator genético que ela efetivamente herdou, multiplica a probabilidade de coágulos. Como a informação sobre a presença do V Leiden no DNA da garota não constava de seu prontuário, o médico foi induzido ao erro. Katherine sobreviveu e se submeteu ao teste genético, mas teme que o resultado a prejudique quando procurar o primeiro emprego.

Matéria publicada em Veja.com , em 7 de maio de 2008.

Mário Coelho comenta*

O avanço tecnológico já nos garante, em alguns centros médicos dos EUA, o mapeamento genético num trecho do genoma, onde mais comumente aparecem as alterações genéticas de futuras doenças, como por exemplo predisposição para hipertensão, diabetes e outras.

Com cerca de 1.000 dólares, já se consegue tal exame. E é muito importante que realmente se crie Leis que coibam empresas de usarem isto contra o possível contratado de um emprego, como também as seguradoras de saúde. Primeiro, que são apenas predisposições; segundo, que além disso pode-se cair na discriminação. Se não se deve discriminar doentes, imaginem os que tenham predisposição à doença. Semelhante ao teste de HIV, que só pode ser feito com anuência do paciente, para que não se torne discriminatório.

O avanço científico, neste caso, é uma concessão da Lei de Deus, como a alertar o homem assim: Olha, você traz estas tendências. Aquilo que puderes fazer para evitá-las desde já faça-o, para que ela não surja. Realmente, o inimigo, que é a doença, começa a não ser mais um inimigo oculto.

• Mário Coelho é médico, pós-graduado em Cardiologia. É trabalhador do Centro Espírita Léon Denis, no Rio de Janeiro e colaborador regular do portal Espiritismo.net.