Jovem com paralisia cerebral recebe carteira da OAB

Como celebridade, Flávia Cristiane Fuga e Silva exibiu sua permissão para advogar. A moça acompanhou o hino e jurou defender a justiça social.

Simone Harnik Do G1, em São Paulo

Na noite desta quinta-feira (29), 45 bacharéis em direito fizeram o juramento profissional em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Mas um deles, com mais empenho. Flávia Cristiane Fuga e Silva, de 26 anos, com paralisia cerebral, recebeu sua carteira de advogada, após cinco anos de faculdade e três exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A jovem praticamente não fala e se locomove com o auxílio de uma cadeira de rodas. Em parte do juramento, foi auxiliada pela mãe para levantar seu braço. Persistente, a moça escapou da mãe, levantou a mão e, como tantos colegas, prometeu defender a advocacia com dignidade, com ética e lutar pelos direitos humanos e pela justiça social.

Perguntada se estava contente, Flávia se agitava, sorria e deixava que os olhos falassem sobre o momento. Sua mãe, a assistente social Maria do Carmo Fuga e Silva, traduziu o sentimento que compartilhava com a filha: “Hoje é o dia mais feliz da minha vida”, disse orgulhosa.

Ao pai, o advogado, Eliezer Gomes da Silva, coube a tarefa de entregar o documento que permite à filha advogar em todo o país. Junto da carteira, ele repassou um pequeno livro de capa vermelha com os estatutos dos advogados.

Para conseguir passar no temido exame da OAB, Flávia se preparou em cursinho, após a graduação concluída na Universidade do Vale do Paraíba (Univap) em 2005. Tentou duas vezes até a conquista. A prova, com duas fases e cinco horas de duração em cada uma delas, teve o período ampliado para Flávia.

Sem o aumento do tempo seria quase impossível para a jovem escrever a peça profissional – uma simulação de um processo real – da última fase da avaliação. Ela teve direito a oito horas de prova muito bem utilizadas. A mãe a acompanhou: “Nem ir ao banheiro ela quis”, conta.

No exame 133, realizado em agosto de 2007, 84,1% dos 17.871 candidatos foram reprovados. Essa foi a prova em que a moça garantiu o passaporte de advogada. Suas respostas para as questões foram coletadas com auxílio de um teclado virtual, com o qual Flávia forma com a mão esquerda as palavras letra a letra.

Celebridade

Na noite em que foi celebridade, a moça, em trajes pretos e sóbrios, atendeu com disposição os repórteres, fotógrafos e amigos. Chegou ao evento de entrega das carteiras, marcado para as 17h30, com dez minutos de atraso. Tudo bem. Todos a esperavam.

Mesmo na OAB, enfrentou as dificuldades cotidianas de portadores de deficiências: um veículo ocupava a vaga de deficiente e atrapalhou o acesso. Pelo microfone, alguém rapidamente alertou o proprietário para que retirasse o carro prata do local.

A família foi recebida sob flashes e entrou no salão com cerca de 150 pessoas. Flávia se esforçou em acompanhar o hino nacional e, em muitos trechos, sua voz baixinha podia ser ouvida pelos mais atentos.

Ela foi a primeira a receber a carteira na cerimônia – uma pequena transgressão, já que a ordem alfabética é que costuma comandar esse tipo de evento. O objetivo era facilitar a vida dos jornalistas que ainda queriam relatar sua história.

Depois, a jovem ainda deu entrevistas junto da família, tirou fotos, recebeu as amigas que a ajudaram no percurso da graduação. “No dia da matrícula, estava na faculdade com meu pai e ele viu a Flávia. Logo ele disse que aquilo sim era dificuldade e persistência, e que ninguém podia reclamar da vida. Eu nem imaginava que a Flavinha ia se tornar uma amiga”, contou Camila Vilela Macedo do Nascimento, uma das primeiras a ajudar a jovem na faculdade.

Outra colega, Ivania Moura e Souza, lembra ter ficado emocionada durante uma aula. “Estava distraída, quando, de repente, ouvi meu nome. Era a Flávia me chamando e isso era muito difícil para ela.” Segundo a amiga, a nova advogada no mercado não é nada tímida e mantém posições firmes quando entra em uma discussão.

Segundo o presidente da OAB em São José dos Campos, Luiz Carlos Pêgas, a aprovação de Flávia foi um marco: “A Ordem em São Paulo sempre defendeu os deficientes, mas não tinha advogados com paralisia cerebral. A Flávia não tem fala, mas tem um raciocínio muito legal. Atua com o pai, o que vai ajudar nas dificuldades”, afirmou.

E não é só com o pai que Flávia vai trabalhar. Sua vaga na Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência já está garantida.

Notícia publicada no Portal G1 , em 30 de maio de 2008.

Jorge Hessen comenta*

LIMITAÇÃO FÍSICA NA PERSPECTIVA DA INTEGRAÇÃO DO PASSADO, PRESENTE E FUTURO, COMO ELOS DA ESPIRAL DA AUTO-SUPERAÇÃO

Não obstante todo nosso avanço no conhecimento científico, sociológico e filosófico, o que sabemos sobre pessoas portadoras de necessidades especiais é restrito e, ainda hoje, cheio de vieses e (pré)conceitos teóricos. A sociedade, tendo expectativas distorcidas quanto aos “deficientes” (limitados físicos), trata-os, individualmente, como os mais indefesos e dignos de dó dos mortais. É aqui, pois, que reside um dos maiores problemas que se deparam as pessoas portadoras de limitação física. Devido à grande proteção ou mesmo superproteção dos pais ou responsáveis pela educação e cuidado das crianças fisicamente limitadas, estas nem sempre recebem estimulação apropriada para seu desenvolvimento, chegando a ter, até mesmo, anos de atraso, ao iniciarem a educação formal, comparadas aos alunos “normais”.

Tais atitudes são reprováveis e desastrosas àquelas crianças que, não tendo uma estimulação apropriada a seu desenvolvimento, podem sofrer danos irreparáveis ou encontrar-se em situações difíceis e embaraçosas, desnecessárias e plenamente evitáveis, fossem propiciadas maiores informações às pessoas que com elas convivem e muito se ganharia nesse processo de formação. Destarte, urge rompermos com os paradigmas obsoletos; proporcionando ao portador de limitação física uma participação ativa no processo socio-político-histórico-cultural da sociedade vigente e futura e os resultados advirão.

A jovem Flávia Cristiane Fuga e Silva, de 26 anos, com paralisia cerebral, recebeu sua carteira de advogada, após cinco anos de faculdade e três exames da OAB-SP. Flávia praticamente não fala e se locomove com o auxílio de uma cadeira de rodas. Foi aprovada no exame 133, realizado em agosto de 2007, em que 84,1% dos 17.871 candidatos foram reprovados. É uma façanha estupenda, sem dúvida. Segundo o presidente da OAB em São José dos Campos, Luiz Carlos Pêgas, “a aprovação de Flávia foi um marco. A OAB em São Paulo sempre defendeu os fisicamente limitados, mas não tinha advogados com paralisia cerebral.” (1)

Outro extraordinário exemplo identificamos em Alisson Fernandes dos Santos, que defendeu dissertação de mestrado na Universidade Federal do Paraná UFPR (com ajuda de intérprete). Com problema congênito que lhe causou surdez profunda bilateral (dos dois ouvidos), ele se comunica apenas via leitura labial.(2) Alisson concluiu o mestrado aos 32 anos. Formado em farmácia e bioquímica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Alisson acabou de receber o título de mestre em ciências farmacêuticas com ênfase em análises clínicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e é o primeiro aluno surdo a receber o título na instituição.(3)

Santos sempre quis fazer mestrado, pois gosta muito de estudar, de ler e ainda quer fazer doutorado. Ele lembra que sempre teve dificuldade em todas as etapas, mas sempre as superou com o apoio familiar. *“As barreiras foram muitas e as pessoas não podem desistir, ninguém pode atrapalhar a nossa vontade de crescer sempre”, * enfatiza Alisson.(4)

Defendemos a idéia que “deficiência” é apenas uma limitação física. Portanto, não é senão uma característica valorada negativamente em função de uma norma de “eficiência” que lhe serve de padrão. Desse modo, paralíticos, surdos, mudos e cegos, sob essa égide valorativa de “eficiência”, são considerados “deficientes”, isto é, aqueles cuja “eficiência” é falha, é  insuficiente, e não tem como ser vencida, superada. Entendendo que o limitado físico não sofre de falta de “eficiência”, postulamos que esse indivíduo não é deficiente, porém está temporariamente restrito para fazer algo. Sob esse raciocínio, acreditamos que na limitação, momentaneamente, não se pode fazer algo, mas que se podem buscar meios para superar, vencer, quebrar limites, expandir, ampliar horizontes, levando a barreira limite para mais distante do ponto anterior.

Trata-se, aqui, da diferença entre o ser (espírito) e o estado da pessoa humana. Como vimos, quando tratamos de limites, esses, de um modo ou de outro, podem ser superados. E se não o forem, no momento, não devem constituir motivo de desânimo e, muito menos, de desistência.

Um texto de Francisco José de Lima cita como exemplo o pianista “João Carlos Martins, que, após uma história de acidentes, envolvendo-lhe a capacidade motora das mãos e braços (lesão no braço direito, em 1965; síndrome de movimentos repetitivos, em 1979; hematoma cerebral e paralisia parcial, decorrentes de um assalto que sofreu em 1995, a ponto de seu desempenho ao piano ter sido considerado errático, o que o afastou do instrumento por dois longos períodos de oito anos), não desanimou e, com o incentivo do pai nonagenário, com auxílio de fisioterapia e de uma reprogramação das funções cerebrais da fala e da digitação, superou sua limitação física, voltando a tocar piano e tornando-se o único pianista a ter gravado a integral de Bach para o teclado.” (5)

Francisco Lima consigna, ainda, que “tal façanha só foi possível após ter o pianista sido submetido a um tratamento em um dos maiores centros neurológicos do mundo - o Jackson Memorial, nos EUA. Contudo, João Carlos Martins não preservou o completo controle motor do antebraço direito para as atividades mais simples, às quais teve de readaptar-se (aprender, por exemplo, a escrever com a mão esquerda) e ficou com uma seqüela permanente que o esgota. Obrigou-se, pois, a uma verdadeira “dieta do silêncio”: todas as vezes em que toca ao piano, João Carlos Martins tem de ficar pelo menos três horas sem falar, antes da apresentação.” (6)

Concebemos que as limitações de hoje poderão, no futuro, ser suplantadas, fisiológica ou tecnologicamente. Francisco José registra, ainda como exemplo: “uma garotinha de 7 anos de idade pode trazer nas mãos um quilo de trigo, da padaria até sua casa, com a mesma eficiência com que seu pai traria cinco quilos de açúcar. Porém, nem o pai conseguiria trazer nas mãos cinqüenta quilos, nem a filha dez. Dentro de suas limitações (força física, por exemplo), tanto a garotinha quanto o pai podem desempenhar eficientemente sua tarefa. Mais ainda, dando-lhes condições extras (um carrinho de mão por exemplo), ambos poderiam superar seus limites, uma vez que não são deficientes, mas estão limitados quanto à força física. Destarte, da mesma forma que hoje a garotinha não pode carregar cinco quilos de trigo, mas poderá fazê-lo no futuro, quando adulta, seu pai (hoje no vigor da força física) pode carregar cinco quilos de açúcar, porém talvez não possa fazê-lo no futuro, quando se tornar um ancião.” (7)

Assim, o que seria para muitos uma deficiência, nada mais é do que uma mera limitação. Por exemplo: “poderia uma pessoa privada do movimento das pernas e dos dedos da mão pintar uma tela com um pincel? Não! Responderiam afoitamente os defensores da deficiência. Sim! Afirmamos nós: vide Renoir, que, tendo a limitação física descrita acima, a superou, bastando, para tanto, que alguém lhe afivelasse o pincel à mão para que ele pintasse nas telas os mais alegres quadros de sua vida, mesmo com a intensa dor de que padecia.” (8)

Embora condicione de muitas maneiras a nossa experiência do mundo, o cérebro, sem dúvida, possui uma capacidade espantosa de reconfigurar-se de acordo com a informação que recebe de fora. Mas, em a superação dos limites físicos humanos tem surgido, no meio clínico, tendências, teorias e práticas médicas ou de laboratório que vislumbram a possibilidade de encontrar, não em células cognitivas ou sensoriais, a “fonte” de tudo, em termos de individualidade, força de vontade, etc, o que poderá levar à descoberta de que a memória, enquanto expressão espiritual, permite incursões seguidas e constantes ao manancial mnemônico das vidas sucessivas (reencarnações) pelo resgate e acesso a informações que, notada e comprovadamente, não tenham origem em experiências, vivências e aprendizados desta existência, o que pode ajudar no processo de auto-superação.

Allan Kardec faz analogia entre os esforços físico-corporais (motores) e os intelectivos, dizendo que "[…] nos trabalhos da inteligência, estropia-se o cérebro, que é o do pensamento. Mas, por se haver quebrado o instrumento, não se segue que o mesmo tenha acontecido ao Espírito. Este permanece intacto e, desde que se liberte da matéria, gozará, tanto quanto qualquer outro, da plenitude das suas faculdades." (9) Esta importante consideração contida na “Introdução” de “O Livro dos Espíritos”  poderá ser a conclusão a que a ciência médica chegará, dentro em breve, para a explicação da superação humana em relação a determinadas patologias cerebrais, quando, por meio de terapias e tratamentos, o “cérebro” doente consiga “responder” de modo satisfatório a determinados desafios, quando será possível conceituar que o Espírito, sede da individualidade humana, ser imortal, é a fonte da inteligência e por ela se manifesta, independentemente do cérebro - enquanto estrutura puramente orgânica. para nós espíritas, alguém que desenvolve importante trabalho em dada área do conhecimento humano (medicina, física, biologia, pedagogia, filosofia, direito, etc.), e que envereda sucessivamente, por mais de uma existência, na aplicação prática e na vivência teórica de tais disciplinas, resgata, com certeza, experiências pretéritas - que não são, como dito pela ciência material, apenas resultado de leituras e de estudos atuais – fazendo delas determinadas “etapas” para a conquista de dado êxito presente. Na memória, “são-lhe como que presentes todos os atos de que tenha interesse em lembrar-se. Os outros lhe permanecem mais ou menos vagos na mente, ou esquecidos de todo” .(10)

No item 370, de “O Livro dos Espíritos”, quando o Codificador busca dos Espíritos a justificação da relação entre os órgãos cerebrais e as faculdades morais e intelectuais (do Espírito), deles recebendo esta magnífica resposta: “Não confundais o efeito com a causa. O Espírito dispõe sempre das faculdades que lhe são próprias. Ora, não são os órgãos que dão as faculdades, e sim estas que impulsionam o desenvolvimento dos órgãos” (11), mesmo que, adiante, seja bem colocado “que a matéria pode, vez por outra, cercear as faculdades espirituais, por limitações físicas” (como, aliás, consta, à frente, no item 373).(12)

De modo pontual e conclusivo, Kardec contribui com a lição espiritual, argumentando: “Encarnado, traz o Espírito certas predisposições e, se se admitir que a cada uma corresponda no cérebro um órgão, o desenvolvimento desses órgãos será efeito e não causa. Se nos órgãos estivesse o princípio das faculdades, o homem seria máquina sem livre arbítrio e sem a responsabilidade de seus atos. Forçoso então fora admitir-se que os maiores gênios, os sábios, os poetas, os artistas, só o são porque o acaso lhes deu órgãos especiais, donde se seguiria que, sem esses órgãos, não teriam sido gênios e que, assim, o maior dos imbecis houvera podido ser um Newton, um Vergílio, ou um Rafael, desde que de certos órgãos se achassem providos.” (13)

Nos debates sobre as funções cerebrais, a noção de integralidade humana (como Espírito, em verdade) poderá ser a próxima descoberta científica, integrando, de uma vez por todas, passado, presente e futuro como elos da espiral evolutiva. Descobrindo o Espírito em totalidade, a ciência humana entenderá melhor o porquê de tantas diferenças psicológicas e sensoriais entre os homens de todos os tempos. Por que uns superam os limites físicos e outros se entregam inermes a tais situações? A reencarnação é a melhor tese explicativa.

Referências bibliográficas:

1. Disponível no site http://www.faculdadebaianadedireito.com/noticiasInterna.asp?noticias_codigo=40 , acessado em 29/08/2008;

2. Durante as explicações nas aulas, Santos observava as professoras fazendo leitura labial e algumas anotações. Apesar das dificuldades naturais e do preconceito enfrentado (Santos disse que muitos colegas não queriam fazer trabalho em grupo com ele), porém nunca repetiu de ano. Há três anos é funcionário público na área de farmácia e bioquímica;

3. Disponível no site http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL701038-5604,00.html , acessado em 07/08/2008;

4. O trabalho de Alisson Santos será apresentado ao longo dos próximos meses no 20º Congresso Internacional de Química Clínica e Medicina Laboratorial e no 35º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, em Fortaleza (CE);

5. Cf. Francisco José de Lima. Artigo intitulado Deficiência visual, submetido em Segunda, 26/12/2005 - 23:53 por Lerparaver, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP;

6. Idem;

7. Idem;

8. Idem;

9. Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, RJ: Ed. FEB, 2006;

10. Disponível no site http://aeradoespirito.sites.uol.com.br/A_ERA_DO_ESPIRITO_-_Portal/ARTIGOS/ArtigosGRs/A_SEDE_DO_ESPIRITO_MH.html , acessado em 20/08/2008;

11. Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, RJ: Ed. FEB, 2006;

12. Idem;

13. Idem.

• Jorge Hessen é natural do Rio de Janeiro, nascido em 18/08/1951. Servidor público federal lotado no INMETRO. Licenciado em Estudos Sociais e Bacharel em História. Escritor (dois livros publicados), Jornalista e Articulista com vários artigos publicados.