China poderá rever política de filho único

Marina Wentzel De Hong Kong para a BBC Brasil

O governo chinês está considerando rever a lei que proíbe casais de terem mais de um filho, disse uma autoridade do Partido Comunista em entrevista a jornalistas estrangeiros.

Segundo a vice-ministra da Comissão de Planejamento Familiar e População Nacional, Zhao Baige, a política de natalidade, conhecida como “política do filho único”, está sendo discutida pelas lideranças nacionais e poderá ser revista.

“Não posso responder quando ou como, mas esta questão se tornou importante entre os tomadores de decisões”, ressaltou.

Zhao descartou a anulação da lei e defendeu que o objetivo do debate é reavaliar a política do filho único com seriedade e responsabilidade em algumas partes do país, para evitar atitudes bruscas que possam resultar em um aumento inesperado no número de nascimentos.

Problemas regionais

Segundo Zhao, os casos que precisam ser revistos com mais atenção são os das localidades de tamanho médio.

Ela explica que em regiões como a província de Henan, muitas famílias ainda desejam ter mais de um filho por causa de tradições antigas. Mas, segundo o governo, não há recursos para suportar um aumento rápido na população, pois “nessas regiões o meio ambiente já é muito frágil”, explicou Zhao.

Em áreas afastadas onde residem minorias étnicas e em metrópoles, como Pequim e Xangai, as famílias têm permissão para ter até dois filhos.

População

O governo da China está preocupado com o envelhecimento da população e com a falta de recursos necessários para manter os 1,3 bilhão de pessoas alimentadas.

Segundo dados da Economist Intelligence Unit, o número médio de filhos por mulher é atualmente de 1,7 - uma taxa de fertilidade bem menor que os 5,8 registrados na década de 1970, e inferior a 2,0, que é a média de renovação da população.

Estatísticas oficiais prevêem que em 2033 o número de pessoas chegará a 1,5 bilhão, atingindo o auge da expansão populacional. Depois disso, o movimento deve entrar em período de declínio.

Política

A política do filho único está em vigor desde o fim dos anos 70 na China e autoridades estimam que ela tenha ajudado a conter a explosão demográfica do país, evitando mais de 400 milhões de nascimentos.

Mas ativistas de direitos humanos criticam o controle rígido, pois é comum o aborto de bebês do sexo feminino nas áreas rurais.

A preferência por meninos já causa desequilíbrio na população. Existem atualmente 106 homens para cada 100 mulheres na China.

Segundo a tradição chinesa, o filho homem é responsável por cuidar dos pais na terceira idade, por isso, famílias preferem ter meninos, visto que é sinônimo de aposentadoria garantida.

O governo reconhece o problema e vem tomando providências. A realização de exames pré-natais para estabelecer o sexo do bebê é proibida em áreas rurais e casais com apenas uma filha ganharam o direito a tentar uma segunda gravidez.

Além disso, pais idosos que comprovem ter apenas duas filhas mulheres podem se candidatar a receber uma pensão do Estado.

Notícia publicada na BBC Brasil , em 29 de fevereiro de 2008.

Claudia Cardamone comenta*

Quando a China criou esta política do filho único, Kardec já tinha expressado, há mais de cem anos, a mesma preocupação:

“705. Por que a Terra nem sempre produz bastante para fornecer o necessário ao homem?

• É que o homem a neglicencia, é ingrato, e no entanto é ela uma excelente mãe. Freqüentemente, ele ainda acusa a Natureza pelas conseqüências da sua imperícia ou da sua imprevidência. A Terra produziria sempre o necessário, se o homem soubesse contentar-se. Se ela não supre todas as necessidades, é porque o homem emprega no supérfluo o que se destina ao necessário. Vede como o árabe no deserto encontra sempre do que viver, porque não cria necessidades fictícias. Mas quando metade dos produtos é desperdiçada na satisfação de fantasias, deve o homem se admirar de nada encontrar no dia seguinte e tem razão de se lastimar por se achar desprevinido, quando chega o tempo de escassez? Na verdade, eu vos digo que não é a natureza a imprevidente, é o homem que não sabe regular-se”. (O Livro dos Espíritos, Allan Kardec.)

Como ainda, devido a nossa imperfeição, damos excessiva atenção à matéria, ainda pensamos como homens e não como espíritos, possuímos uma insegurança quanto ao futuro, pois ainda não compreendemos que Deus sempre nos proporciona os meios para nos mantermos nesta encarnação.

Os países e seus habitantes não perceberam que todos juntos coabitam este planeta, todos sofrem, todos se alegram, todos têm conhecimentos e todos cometem erros. Assim como nós, indivíduos, temos que aprender a nos relacionar com o próximo, ajudando a quem precisa e aceitando ajuda, quando necessário, os países também têm que aprender a se relacionar entre si.

Nós ainda não sabemos dizer: Sou terráqueo! Nós dizemos: Sou brasileiro, sou americano ou sou chinês! O mundo ainda está segmentado, e sua integração, naturalmente, ocorrerá com o progresso moral dos seus habitantes.

Mas algo me chamou mais a atenção, a razão pelo qual alguns chineses escolhem abortar um bebê feminino, porque somente o filho homem é responsável pelos pais, quando estes envelhecerem. Ver o filho como uma aposentadoria futura é algo difícil até de comentar. E o exercício da tolerência para com as diferenças e imperfeições alheias torna-se um movimento complexo.

Infelizmente, o texto mostra que na China ainda há um forte preconceito contra as mulheres, pois um idoso que tenha duas filhas pode pedir pensão ao Estado, indicando que estas filhas são desde já incapazes de prover o sustento dos pais, ou que podem se negar a isto.

Os espíritos são muito claros em “O Livro dos Espíritos”:

“818. De onde procede a inferioridade moral da mulher em certas regiões?

• Do domínio injusto e cruel que o homem exerceu sobre ela. Uma conseqüência das instituições sociais e do abuso da força sobre a debilidade. Entre os homens pouco adiantados do ponto de vista moral, a força é o direito.

819. Com que fim a mulher é fisicamente mais fraca do que o homem?

• Para lhe assinalar funções particulares. O homem se destina aos trabalhos rudes, por ser o mais forte; a mulher aos trabalhos suaves; e ambos a se ajudarem mutuamente nas provas de uma vida cheia de amarguras.”

A doutrina espírita é muito clara. Todos nós temos o livre-arbítrio para fazermos o que acharmos melhor, mas sempre, a qualquer tempo, seremos cobrados pelas escolhas que fizermos.

• Claudia Cardamone nasceu em 31 de outubro de 1969, na cidade de São Paulo/SP. Formada em Psicologia, no ano de 1996, pelas FMU em São Paulo. Reside atualmente em Santa Catarina, onde trabalha como artesã. É espírita e trabalhadora da Associação Espírita Seareiros do Bem, em Palhoça/SC.