16 de outubro de 2014

Conselho de Ética alemão quer legalizar incesto entre irmãos

Segundo o órgão consultivo “não é apropriado para um direito penal preservar um tabu social”.

Por T.L.P.

O Conselho Nacional de Ética (CNE) da Alemanha pediu o fim da criminalização do incesto entre irmãos, após analisar o caso de um homem que teve quatro filhos com a irmã.

Patrick Stuebing foi adotado em criança e apenas conheceu a sua irmã quando tinha 24 anos e ela 16. O homem acabou por se envolver intimamente com a irmã, Susan Karolewski, e o casal teve quatro filhos. Patrick foi condenado por incesto em 2008 e passou três anos na prisão. Pediu recurso da pena para o Tribunal Constitucional Federal, em 2008, e para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em 2012. Susan Karolewski foi autorizada a manter a custódia do filho mais novo, mas os outros três foram retirados pelos serviços sociais alemães. Duas das crianças nasceram com deficiência. Não é possível provar que as deficiências tenham sido causadas pela relação incestuosa.

A longa batalha jurídica de Stuebing levou a um debate público generalizado sobre o assunto. Neste sentido, o CNE pronunciou-se agora a pedir a descriminalização do incesto entre irmãos, com base neste caso em que os membros do casal não foram criados juntos, como irmãos.

Lei alemã proíbe relações diretas

As relações sexuais entre familiares diretos (pais, filhos e irmãos) são proibidos sob a seção 173 do código penal alemão e os infratores podem enfrentar vários anos de prisão. No entanto, esta quarta-feira, o Conselho Nacional de Ética alemão recomendou a revogação parcial desta seção, argumentando que o risco de deficiência em crianças não é suficiente para justificar a lei e que a criminalização do incesto não acabaria com o tabu social em torno destas relações.

A presidente do conselho, Christiane Woopen, e 13 outros membros votaram a favor da revogação parcial da seção 173, enquanto outros nove membros votaram contra e duas abstiveram-se.

“O incesto entre irmãos parece ser muito raro nas sociedades ocidentais de acordo com os dados disponíveis, mas os afetados descrevem o quão difícil é a sua situação, à luz da ameaça de punição”, afirma um comunicado do CNE. “Eles sentem que as suas liberdades fundamentais foram violadas e são forçados ao sigilo ou a negar o seu amor”, refere o mesmo documento. “A maioria do Conselho de Ética alemão é da opinião de que não é apropriado para um direito penal preservar um tabu social”, acrescenta o organismo.

“No caso de incesto consensual entre irmãos adultos, nem o medo de consequências negativas para a família, nem a possibilidade do nascimento de crianças a partir de tais relações incestuosas pode justificar a proibição criminal”, argumenta o CNE. O mesmo órgão remata que “o direito fundamental de irmãos adultos à autodeterminação sexual tem mais peso, nesses casos, que a proteção abstrata da família”.

Partido de Merkel não quer abolir incesto

Uma porta-voz do partido de Angela Merkel, Elisabeth Winkelmeier-Becker, respondeu a voto do Conselho de Ética referindo que a abolição da lei contra o incesto daria um sinal errado. “Abolição da pena criminal contra ações incestuosas dentro de uma família iria completamente contra a proteção do desenvolvimento das crianças”, disse à Deutsche Welle.

A recomendação do Conselho de Ética apenas incide sobre o incesto entre irmãos, pelo que o mesmo órgão consultivo não recomendou a descriminalização do sexo entre pais e filhos.

Notícia publicada no Correio da Manhã , em 25 de setembro de 2014.

Hermes Rocha comenta*

O que seria incesto?

Incesto é “a união sexual ilícita entre parentes (consanguíneos ou afins)”. (Dicionário Michaelis.)

No Velho testamento (Bíblia), encontramos diversos casos de incesto. (Levítico, 18:6 / 9 / 12…)

Abraão e Sara (Gênesis, 20:12), Najor e Milca (Gênesis, 11:27 - Exo, 6:20), Anrão e Joquebede, Ló e suas duas filhas (Gênesis, 19:30-38) e outros tantos como eram vistos por leis antigas.

Por várias partes do mundo, há ainda, sem muita divulgação na mídia, casos de incesto na atualidade. A Suécia estuda uma forma para legalizar o casamento entre irmãos. Na Índia, só se for menor é que é crime. No Japão, desde 1881 caiu a lei do incesto. Mas há resistência da população.

Qual seria a direção da Doutrina Espírita em casos dessa importância para o nosso proceder, visando à elevação espiritual através dos tempos?

Nosso Codificador, Allan Kardec, orientado pelos Abnegáveis Espíritos, não nos trouxe esse assunto especificamente. Entretanto, deixou-nos a trabalhar nosso raciocínio, com a boa lógica, quando nos traz em O Evangelho Segundo o Espiritismo (1), sob o título Honrai vosso pai e a vossa mãe, onde encontramos o ensinamento dizendo que Deus quis mostrar que ao amor filial se devem juntar o respeito, as atenções à submissão e a condescendência […]

Em O Livro dos Espíritos , encontramos, na Lei de Causa e Efeito(2), ensinamentos relativos à ação e reação, sendo as vicissitudes da vida corporal expiação das faltas do passado […]

Ainda em O Livro dos Espíritos (3), vamos encontrar os Bons Espíritos nos incitando ao bem, com o conhecimento de si mesmo, resistindo à atração do mal. Disse um sábio da antiguidade: “Conhece-te a ti mesmo”.

O Livro dos Médiuns (4) nos leva a entender sobre as causas da obsessão variando de acordo com o caráter do Espírito, que pode ser uma vingança ou o desejo em fazer o mal.

Como vemos, a Doutrina Espírita, embora não tocando no assunto propriamente dito, deixa-nos à nossa compreensão os ensinos emanados pelos Espíritos Superiores para que possamos proceder no bem, observando a moral em nossas atitudes, visando à nossa elevação espiritual através das sucessivas reencarnações.

Referências bibliográficas espiritas:

(1) Kardec, Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo. Tradução de Guillon Ribeiro. 130 ed. Brasília: FEB. Cap. XIV, item 3;

(2) __________. O Livro dos Espíritos. Tradução de Guillon Ribeiro. 92 ed. Brasília. FEB. Questão 399;

(3) __________. Questão 919;

(4) __________. O Livro dos Médiuns. Tradução de Guillon Ribeiro, 80 ed. Brasília: FEB. Item 245. Da obsessão.

• Hermes Rocha reside em Porto Alegre/RS, é espírita e colaborador regular do Espiritismo.net.